Data: 01/10/2020

Processo: 18097/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Aumento de fiscalização ambiental a fim de conter as diversas queimadas aos redores de todos os Bairros do Município

Justificativa: Essa indicação se faz necessária tendo em vista que diversos munícipes de bairros diferentes tenham entrado em contato com esse gabinete para reclamar da frequência de queimadas que estão ocorrendo aos redores de vários bairros do Município de Arujá, principalmente em tempo seco e de temperaturas mais altas. Ressalta-se que essas queimadas produzem uma fumaça que é altamente prejudicial à saúde das pessoas, principalmente daquelas que possuem problemas em suas vias respiratórias como sinusite, rinite, asma, bronquite e etc.; Além de piorar essas doenças, a fumaça ainda contém dioxinas que são cancerígenas quando existe plástico envolvido, o que é extremamente perigoso para a população. Salienta-se que o fogo extermina diversas espécies de seres vivos, causando malefícios não só ao meio ambiente e aos munícipes, mas também aos animais e plantas. Deve-se ressaltar que atualmente estamos vivendo em um período de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavirus (COVID-19), sendo este um vírus que ataca principalmente as vias respiratórias dos seres humanos, e a fumaça dessas queimadas agrava o quadro daqueles que já estejam infectados e enfrentando a doença. Sendo assim, é de extrema urgência que medidas sejam tomadas a fim de conter a realização e a frequência dessas queimadas.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro para que, através do órgão competente, viabilize a possibilidade de aumentar a fiscalização ambiental a fim de conter diversas queimadas aos redores dos bairros de todo o Município de Arujá