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Data: 05/10/2020

Hora: 18:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovação da Ata da 153ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 101ª Sessão Extraordinária da 14ª Legislatura

Ata

Observações: Aprovada na 155ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
2 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre
3 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
4 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
5 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
6 Reynaldo Gregório Junior Explicação Pessoal
7 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
8 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:12

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 19:22

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 200/2020 - Ofício / 620/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos Nº 3.167 a 3.183/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 201/2020 - Ofício / 621/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos Nº 3.189 a 3.199/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 5097/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Tapa buraco Avenida dos Expedicionários em frente ao nº 1364, Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5098/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes do Escadão que fica na Rua Espanha próximo ao número 362, Bairro Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5099/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Av. Presidente Dutra, altura da passarela, Bairro Nova Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5100/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Aumento de fiscalização ambiental a fim de conter as diversas queimadas aos redores de todos os Bairros do Município

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5101/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de placa “proibido jogar lixo” pela extensão da Rua Alameda das Rosas, Bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5102/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de energia elétrica localizados na Avenida Santa Terezinha, Bairro Jordanópolis

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5103/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados à Rua Santo Antônio, Bairro Nova Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5104/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de placas A-33a — Área escolar, A-33b faixa de travessia de pedestre e demarcação de solo “Embarque e desembarque exclusivo para transporte escolar” na Rua Perfeita Liberdade – Jd Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5105/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Realização de limpeza nos bueiros do Bairro Josely

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5106/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Retirada de entulhos depositados em passeio público, na calçada em frente ao imóvel de número 182 na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza, no Bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5107/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão da iluminação publica e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Angelina Nicoletti do Carmo – Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5108/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Estudo, viabilidade e possível instalação de Lombadas na Rua Benedita Maria Barbosa de Souza.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5109/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão da iluminação publica e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Douglas dos reis Santos (ant. 29) – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5110/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Espanha – Jardim Rincão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5111/2020

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Elaboração de estudos visando a implantação de semáforo no retorno da Avenida Renova dos Santos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5112/2020

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Manutenção e trocas de lâmpadas na iluminação pública da Viela, localizada na Rua: Presidente Venceslau – Jd. Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3228/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Indicação nº 2102/2018 - Readequação e manutenção do ponto de ônibus, localizado na Avenida Airton dos Santos Heras Galves, com a Estrada do Retiro – Bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3229/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: O cronograma da Guarda Civil Municipal - GCM nos bairros mais distantes de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3230/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca de lugar do poste de iluminação na Rua Isaura Maria Batista Garcia em frente ao número 711, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3231/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre lâmpadas acesas durante o dia, na Rua Espanha, altura dos nº 320 e 390 – Bairro Jardim Rincão – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3232/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre estudo para a colocação de um semáforo em frente a lanchonete MC DONALDS, situado na Estrada de Santa Isabel, altura do nº 747, Bairro Limoeiro – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3233/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a fiscalização dos ambulantes (trailer) que ficam localizados na Avenida Amazonas – Centro – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3234/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Revisão de lâmpadas do poste de iluminação na Rua Presidente Bernardes, próximo ao nº 387 - Bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3235/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), em toda extensão da Estrada Municipal – Bairro Pedreira

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3236/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua Serpentina, nº 75 – Bairro Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3237/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para colocação de Placa “Proibido Jogar Lixo” na calçada do pedaço de rua, que interliga a rua João Godói, nº 490, à rua Nair Ribeiro Maiolino – Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3238/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Revisão de lâmpadas nos postes de iluminação nas Ruas do Bairro Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3239/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Despejo de esgoto em via pública na Rua Guanabara, 224, esquina com a Rua Rio Branco, jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3240/2020

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente sobre processo administrativo n° 300.924/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3241/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do cronograma do mês de outubro de 2020 da Secretaria Municipal de Obras e serviços do Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3242/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas tomadas pelo Poder Executivo Municipal a fim de conter queimadas realizadas no Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3243/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Indicação de n° 4.735/2020 – Colocação de redutor de velocidade na Alameda das Tulipas, Bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3244/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Indicação de n° 3.983/2019 – Instalação de dois redutores de velocidade na Alameda das Rosas, Bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3245/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Indicação de n° 4.795/2020 – Distribuição de medicamentos da farmácia de alto custo de Mogi das Cruzes no Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Correspondência Recebida Nº 202/2020 - Requerimento / 37/2020

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Solicita prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CEI - Portaria 2.261/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 340/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 234/2019 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini

Assunto: Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no munícipio de Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Pedido de Vista

Resultado: Vista

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