Projeto de Lei Nº 340/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/08/2020
Processo: 18014/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 340-2020 | 04/08/2020 | 5,8 MB | ||
| PL 340-2020 | .docx | 04/08/2020 | 31,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 20/10/2020 - Prazo: 12/11/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 480/2020 por meio do Ofício Nº 2.002/2020
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2002/2020
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.343 de 05 de novembro de 2020. Publicada em 07 de novembro de 2020.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3343/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 155ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/10/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 17/09/2020 - Prazo: 27/09/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/10/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020
Envio: 17/09/2020 - Prazo: 27/09/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/10/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 150ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/09/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 24/08/2020 - Prazo: 03/09/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/09/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/08/2020 - Prazo: 15/08/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/08/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 04/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/08/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 340/2020 | 24/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 340/2020 - "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 340/2020 | 09/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 340/2020 - "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 340/2020 | 19/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 340/2020 - "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020 |
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| Parecer Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 340/2020 | 19/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 340/2020 - "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
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| Autógrafo Nº 480/2020 ao Projeto de Lei Nº 340/2020 | 20/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 340/2020 - "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ." | |
| Lei Ordinária Nº 3343/2020 | 05/11/2020 |
"Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 150ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/09/2020 | Leitura |
| Pauta | 154ª Sessão Ordinária de 2020 | 05/10/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 155ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/10/2020 | 2ª Discussão |
