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Data: 14/09/2020

Hora: 17:30

Observações: -

Ata

Observações: Aprovação da Ata da 136ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 137ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 138ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 139ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 140ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 142ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 143ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura Aprovação da Ata da 149ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Ata

Observações: Aprovada na 152ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 17:46

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 18:09

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 180/2020 - Ofício / 552/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Solicita retirada do Projeto de Lei nº 245/2020 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 182/2020 - Ofício / 558/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos Nº 3.104 a 3.118/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 183/2020 - Ofício / 559/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao requerimento Nº 3.139/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 184/2020 - Ofício / 572/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha cópias do Decreto Municipal Nº 7.492/2020, referente à transferência de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal de Saúde provenientes de repasses Federais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 186/2020 - Ofício / 577/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de agosto de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Global/Total

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 340/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 341/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 309/2020 - Legislativo

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 5037/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Colocação de placas de “proibido jogar lixo” pela extensão da calçada da Avenida Presidente Dutra, Bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5038/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas a fim de conter a realização de “bailes funk” durante as madrugadas no Bairro Recanto Primavera

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5039/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Pedro José de Moraes, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5040/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Tomi Miura, altura do n° 1156, Bairro Cerejeiras

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5041/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de energia pública localizados aos redores da quadra da Rua Benedito do Prado, Bairro Cachoeira

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5042/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Solicito a retirada de entulho em vários pontos da Rua Pedro Severino Martins – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5043/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Fausto de Morais de Fonseca Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5044/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem no escadão da Rua Pernambuco que dá acesso à Rua Mato Grosso do Bairro Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5045/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Geraldo Barbosa de Almeida Bairro Jardim Vitoria.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5046/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5047/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5048/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização URGENTE do serviço de limpeza para o córrego, bem como, área de lazer, localizada nas proximidades da Rua Curitiba, no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5049/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de faixa elevada (lombo faixa) para travessia de pedestres na Rua Rodrigues Alves em frente à Câmara Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5050/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Toronto - Bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5051/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas próximo ao entroncamento ortogonal com a Rua Rodrigues Alves – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5052/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção com cascalhos na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo - Bairro do Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5053/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Avaliação para poda das árvores, que estão localizadas na Rua Pedro de Toledo, altura do número 164 - Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5054/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de 2 (duas) lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Adília Barbosa Neves no entroncamento ortogonal com a Avenida Toronto – Bairro do Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5055/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos na Avenida Toronto - Bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5056/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves - Bairros Jordanópolis / Nova Arujá / Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5057/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Pintura amarela em guia rebaixada na Rua Marina de Lima Santângelo – Bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5058/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Francisco Beirão - Bairro Portão/ Jd. Yamamoto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5059/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida Dr Armando Colangelo, próximo ao número 360.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5060/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: . Poda da árvore na Rua Curitiba, próximo ao número 230 e 227, Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5061/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Cobertura no ponto de ônibus, na Rodovia Albino Rodrigues Neves Km 47,5, Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5062/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa-buracos na Av. Expedicionários, próximo ao nº 1354 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5063/2020

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO SÃO BENTO – Instalação de Iluminação Pública Rodovia Pedro Eroles KM 37,5

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5064/2020

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5065/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Revitalizar o escadão localizado em frente ao correios no centro da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5066/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Vicente Matheus

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5067/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de limpeza e pintura do meio fio das ruas do Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5068/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Vistoria e manutenção periódica nos “quebramolas” em toda a extensão do município.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5069/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Serra do Maranguape, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3167/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revitalização e reforma das calçadas na Avenidas Antônio Afonso de Lima – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3168/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Executar serviços de Operação tapa buracos na Rua Santa Cecilia – Bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3169/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação Nº 3107/2018 - Manutenção da Ciclovia e da pista de caminhada, localizada na Avenida Mario Covas Júnior – Jordanópolis/Portão/Fontes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3170/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento 2509/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Amazonas, próximo ao nº 1080 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3171/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera o Requerimento Nº 4387/2019 - Implantação de sinalização de solo/área reservada para carga/descarga, além da colocação de placa - Vila Lima/ Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3172/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita informações referente ao Plano de Carreira dos Profissionais da área da Educação Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3173/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Supressão de Árvore na Rua Perfeita Liberdade nº 26 – Bairro Jardim Ângelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3174/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Rua Pedro Severino Martins – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3175/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de manutenção em toda estrutura do ponto de ônibus localizado na Estrada da Penha, próximo ao nº 2357 – Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3176/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Requerimento 3025/2020 - Estudo sobre quais procedimentos estão sendo tomados pelo poder executivo, na reintegração de posse na área pública onde serão instalados o CAPS e o Centro de Treinamento (Pista de Atletismo), localizado na Rua Maria de Lourdes Victorino - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3177/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Requerimento nº 1332/2018 Revisão nas lâmpadas dos postes do loteamento, Centro Empresarial Lavorare – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3178/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Andamento do processo para construção da nova UBS do Jd. Emilia, solicita o prazo de início das obras

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3179/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.942/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3180/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente a limpeza e Capinagem no escadão da Rua Pernambuco que dá acesso à Rua Mato Grosso do Bairro Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3181/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: informações referentes sobre o recapeamento asfáltico da Rua Geraldo Barbosa de Almeida Bairro Jardim Vitoria.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3182/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente da Manutenção do escadão da Rua Serra dos Tinguas na altura do nº 184 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3183/2020

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações sobre instalação de Iluminação Pública – Bairro São Bento

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3184/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cumprimento do prazo para entrega de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde municipal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Retirado pela ausência do autor

Requerimento Nº 3185/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Frequência de agendamentos de consultas e exames na rede pública de saúde municipal no período de pandemia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Retirado pela ausência do autor

Requerimento Nº 3186/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela rede pública municipal, bem como lista dos que estejam em falta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Retirado pela ausência do autor

Requerimento Nº 3187/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que tange aos prestadores de serviços de transportes escolares, devido a pandemia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Retirado pela ausência do autor

Requerimento Nº 3188/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca da aplicação da Lei Aldir Blanc no município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Retirado pela ausência do autor

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