Sessões - 150ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 14/09/2020
Hora: 17:30
Observações: -
Ata
Frequências
Abertura - 17:46
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 18:09
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 180/2020 - Ofício / 552/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Solicita retirada do Projeto de Lei nº 245/2020 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 182/2020 - Ofício / 558/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos Nº 3.104 a 3.118/2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 183/2020 - Ofício / 559/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta ao requerimento Nº 3.139/2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 184/2020 - Ofício / 572/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha cópias do Decreto Municipal Nº 7.492/2020, referente à transferência de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal de Saúde provenientes de repasses Federais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 186/2020 - Ofício / 577/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de agosto de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Global/Total
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 340/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 341/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 309/2020 - Legislativo
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Colocação de placas de “proibido jogar lixo” pela extensão da calçada da Avenida Presidente Dutra, Bairro Portão
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Medidas a fim de conter a realização de “bailes funk” durante as madrugadas no Bairro Recanto Primavera
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Pedro José de Moraes, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Tomi Miura, altura do n° 1156, Bairro Cerejeiras
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção dos postes de energia pública localizados aos redores da quadra da Rua Benedito do Prado, Bairro Cachoeira
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Solicito a retirada de entulho em vários pontos da Rua Pedro Severino Martins – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Fausto de Morais de Fonseca Bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem no escadão da Rua Pernambuco que dá acesso à Rua Mato Grosso do Bairro Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Geraldo Barbosa de Almeida Bairro Jardim Vitoria.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Santo Antônio.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização URGENTE do serviço de limpeza para o córrego, bem como, área de lazer, localizada nas proximidades da Rua Curitiba, no bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de faixa elevada (lombo faixa) para travessia de pedestres na Rua Rodrigues Alves em frente à Câmara Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Toronto - Bairro Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas próximo ao entroncamento ortogonal com a Rua Rodrigues Alves – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção com cascalhos na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo - Bairro do Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Avaliação para poda das árvores, que estão localizadas na Rua Pedro de Toledo, altura do número 164 - Vila Riman.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de 2 (duas) lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Adília Barbosa Neves no entroncamento ortogonal com a Avenida Toronto – Bairro do Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Operação tapa buracos na Avenida Toronto - Bairro Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves - Bairros Jordanópolis / Nova Arujá / Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Pintura amarela em guia rebaixada na Rua Marina de Lima Santângelo – Bairro Chácara São José.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Francisco Beirão - Bairro Portão/ Jd. Yamamoto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida Dr Armando Colangelo, próximo ao número 360.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: . Poda da árvore na Rua Curitiba, próximo ao número 230 e 227, Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Cobertura no ponto de ônibus, na Rodovia Albino Rodrigues Neves Km 47,5, Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Operação tapa-buracos na Av. Expedicionários, próximo ao nº 1354 – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO SÃO BENTO – Instalação de Iluminação Pública Rodovia Pedro Eroles KM 37,5
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Revitalizar o escadão localizado em frente ao correios no centro da cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Vicente Matheus
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Realização de limpeza e pintura do meio fio das ruas do Bairro Mirante
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Vistoria e manutenção periódica nos “quebramolas” em toda a extensão do município.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Serra do Maranguape, Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revitalização e reforma das calçadas na Avenidas Antônio Afonso de Lima – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Executar serviços de Operação tapa buracos na Rua Santa Cecilia – Bairro Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação Nº 3107/2018 - Manutenção da Ciclovia e da pista de caminhada, localizada na Avenida Mario Covas Júnior – Jordanópolis/Portão/Fontes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera Requerimento 2509/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Amazonas, próximo ao nº 1080 – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera o Requerimento Nº 4387/2019 - Implantação de sinalização de solo/área reservada para carga/descarga, além da colocação de placa - Vila Lima/ Chácara São José.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Solicita informações referente ao Plano de Carreira dos Profissionais da área da Educação Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para Supressão de Árvore na Rua Perfeita Liberdade nº 26 – Bairro Jardim Ângelo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Rua Pedro Severino Martins – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma de manutenção em toda estrutura do ponto de ônibus localizado na Estrada da Penha, próximo ao nº 2357 – Bairro Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Reitera Requerimento 3025/2020 - Estudo sobre quais procedimentos estão sendo tomados pelo poder executivo, na reintegração de posse na área pública onde serão instalados o CAPS e o Centro de Treinamento (Pista de Atletismo), localizado na Rua Maria de Lourdes Victorino - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Reitera Requerimento nº 1332/2018 Revisão nas lâmpadas dos postes do loteamento, Centro Empresarial Lavorare – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Andamento do processo para construção da nova UBS do Jd. Emilia, solicita o prazo de início das obras
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.942/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Via Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Informações referente a limpeza e Capinagem no escadão da Rua Pernambuco que dá acesso à Rua Mato Grosso do Bairro Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: informações referentes sobre o recapeamento asfáltico da Rua Geraldo Barbosa de Almeida Bairro Jardim Vitoria.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Informações referente da Manutenção do escadão da Rua Serra dos Tinguas na altura do nº 184 Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações sobre instalação de Iluminação Pública – Bairro São Bento
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cumprimento do prazo para entrega de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde municipal
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Frequência de agendamentos de consultas e exames na rede pública de saúde municipal no período de pandemia
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela rede pública municipal, bem como lista dos que estejam em falta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que tange aos prestadores de serviços de transportes escolares, devido a pandemia
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações acerca da aplicação da Lei Aldir Blanc no município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado