Pauta - 150ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 14/09/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 150ª SO - 14.09.2020 | 14/09/2020 | 317,4 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 180/2020 - Ofício 552/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Solicita retirada do Projeto de Lei nº 245/2020 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências..
- Correspondência Recebida Nº 182/2020 - Ofício 558/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos Nº 3.104 a 3.118/2020..
- Correspondência Recebida Nº 183/2020 - Ofício 559/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao requerimento Nº 3.139/2020..
- Correspondência Recebida Nº 184/2020 - Ofício 572/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha cópias do Decreto Municipal Nº 7.492/2020, referente à transferência de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal de Saúde provenientes de repasses Federais..
- Correspondência Recebida Nº 186/2020 - Ofício 577/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de agosto de 2020..
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Veto ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 340/2020 - "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 309/2020 - Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Indicação
Indicação Nº 5037/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Colocação de placas de “proibido jogar lixo” pela extensão da calçada da Avenida Presidente Dutra, Bairro Portão
Indicação Nº 5038/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Medidas a fim de conter a realização de “bailes funk” durante as madrugadas no Bairro Recanto Primavera
Indicação Nº 5039/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Pedro José de Moraes, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5040/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Tomi Miura, altura do n° 1156, Bairro Cerejeiras
Indicação Nº 5041/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de energia pública localizados aos redores da quadra da Rua Benedito do Prado, Bairro Cachoeira
Indicação Nº 5042/2020 - Edval Barbosa Paz: Solicito a retirada de entulho em vários pontos da Rua Pedro Severino Martins – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5043/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Fausto de Morais de Fonseca Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5044/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem no escadão da Rua Pernambuco que dá acesso à Rua Mato Grosso do Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 5045/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Geraldo Barbosa de Almeida Bairro Jardim Vitoria.
Indicação Nº 5046/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 5047/2020 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Santo Antônio.
Indicação Nº 5048/2020 - Marcelo José de Oliveira: Realização URGENTE do serviço de limpeza para o córrego, bem como, área de lazer, localizada nas proximidades da Rua Curitiba, no bairro Jardim Real.
Indicação Nº 5049/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de faixa elevada (lombo faixa) para travessia de pedestres na Rua Rodrigues Alves em frente à Câmara Municipal.
Indicação Nº 5050/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Toronto - Bairro Portão.
Indicação Nº 5051/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas próximo ao entroncamento ortogonal com a Rua Rodrigues Alves – Centro.
Indicação Nº 5052/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção com cascalhos na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo - Bairro do Portão.
Indicação Nº 5053/2020 - Ana Cristina Poli: Avaliação para poda das árvores, que estão localizadas na Rua Pedro de Toledo, altura do número 164 - Vila Riman.
Indicação Nº 5054/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de 2 (duas) lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Adília Barbosa Neves no entroncamento ortogonal com a Avenida Toronto – Bairro do Portão.
Indicação Nº 5055/2020 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos na Avenida Toronto - Bairro Portão.
Indicação Nº 5056/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção das luminárias em toda a extensão da Av. Adília Barbosa Neves - Bairros Jordanópolis / Nova Arujá / Portão.
Indicação Nº 5057/2020 - Ana Cristina Poli: Pintura amarela em guia rebaixada na Rua Marina de Lima Santângelo – Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 5058/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Francisco Beirão - Bairro Portão/ Jd. Yamamoto.
Indicação Nº 5059/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Avenida Dr Armando Colangelo, próximo ao número 360.
Indicação Nº 5060/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: . Poda da árvore na Rua Curitiba, próximo ao número 230 e 227, Jardim Real.
Indicação Nº 5061/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Cobertura no ponto de ônibus, na Rodovia Albino Rodrigues Neves Km 47,5, Vila Arujá.
Indicação Nº 5062/2020 - Ana Cristina Poli: Operação tapa-buracos na Av. Expedicionários, próximo ao nº 1354 – Centro.
Indicação Nº 5063/2020 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO SÃO BENTO – Instalação de Iluminação Pública Rodovia Pedro Eroles KM 37,5
Indicação Nº 5064/2020 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva
Indicação Nº 5065/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Revitalizar o escadão localizado em frente ao correios no centro da cidade.
Indicação Nº 5066/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Vicente Matheus
Indicação Nº 5067/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de limpeza e pintura do meio fio das ruas do Bairro Mirante
Indicação Nº 5068/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Vistoria e manutenção periódica nos “quebramolas” em toda a extensão do município.
Indicação Nº 5069/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Serra do Maranguape, Mirante.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3167/2020: Revitalização e reforma das calçadas na Avenidas Antônio Afonso de Lima – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3168/2020: Executar serviços de Operação tapa buracos na Rua Santa Cecilia – Bairro Jordanópolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3169/2020: Reitera a Indicação Nº 3107/2018 - Manutenção da Ciclovia e da pista de caminhada, localizada na Avenida Mario Covas Júnior – Jordanópolis/Portão/Fontes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3170/2020: Reitera Requerimento 2509/2019 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Amazonas, próximo ao nº 1080 – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3171/2020: Reitera o Requerimento Nº 4387/2019 - Implantação de sinalização de solo/área reservada para carga/descarga, além da colocação de placa - Vila Lima/ Chácara São José.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 3172/2020: Solicita informações referente ao Plano de Carreira dos Profissionais da área da Educação Municipal.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3173/2020: Cronograma para Supressão de Árvore na Rua Perfeita Liberdade nº 26 – Bairro Jardim Ângelo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3174/2020: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Rua Pedro Severino Martins – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3175/2020: Cronograma de manutenção em toda estrutura do ponto de ônibus localizado na Estrada da Penha, próximo ao nº 2357 – Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3176/2020: Reitera Requerimento 3025/2020 - Estudo sobre quais procedimentos estão sendo tomados pelo poder executivo, na reintegração de posse na área pública onde serão instalados o CAPS e o Centro de Treinamento (Pista de Atletismo), localizado na Rua Maria de Lourdes Victorino - Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3177/2020: Reitera Requerimento nº 1332/2018 Revisão nas lâmpadas dos postes do loteamento, Centro Empresarial Lavorare – Arujá.. (Solicita informação).
•Júlio Taikan Yokoyama
Requerimento Nº 3178/2020: Andamento do processo para construção da nova UBS do Jd. Emilia, solicita o prazo de início das obras. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 3179/2020: Informações referente a Indicação nº 4.942/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 3180/2020: Informações referente a limpeza e Capinagem no escadão da Rua Pernambuco que dá acesso à Rua Mato Grosso do Bairro Jardim Planalto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3181/2020: informações referentes sobre o recapeamento asfáltico da Rua Geraldo Barbosa de Almeida Bairro Jardim Vitoria.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3182/2020: Informações referente da Manutenção do escadão da Rua Serra dos Tinguas na altura do nº 184 Bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 3183/2020: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações sobre instalação de Iluminação Pública – Bairro São Bento. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3184/2020: Cumprimento do prazo para entrega de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3185/2020: Frequência de agendamentos de consultas e exames na rede pública de saúde municipal no período de pandemia. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3186/2020: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela rede pública municipal, bem como lista dos que estejam em falta. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3187/2020: Medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que tange aos prestadores de serviços de transportes escolares, devido a pandemia. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3188/2020: Informações acerca da aplicação da Lei Aldir Blanc no município de Arujá. (Solicita informação).