Requerimento Nº 3188/2020
Data: 02/09/2020
Processo: 18079/2020
Situação: Respondido
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações acerca da aplicação da Lei Aldir Blanc no município de Arujá
Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que, dentro do prazo legal, encaminhe a essa Casa de Leis as seguintes informações: 1. O Município de Arujá aderiu a esse programa instituído pela Lei Aldir Blanc de autoria do Governo Federal? 2. Qual é a quantidade de artistas que residem no Município de Arujá? 3. Quantos destes artistas foram beneficiados com alguma espécie de auxílio emergencial nesse período de calamidade pública (coronavírus)? 4. O Poder Executivo Municipal tomou alguma medida a fim de reduzir os prejuízos causados a esses artistas nesse período de pandemia? Se sim, quais medidas foram essas? 5. Quais foram os procedimentos adotados pela Prefeitura para fazer cumprir o que foi determinado pela Lei Aldir Blanc no Município de Arujá?
Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ | .doc | 02/09/2020 | 226,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 23/09/2020
Objetivo: Responder
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1971/2020
Resposta: 07/10/2020
Resultado: Respondido
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 206/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2020
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 152ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2020
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 150ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/09/2020
Resultado: Retirado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3188/2020 | 07/10/2020 |
Resposta ao Requerimento Nº 3188/2020 - Informações acerca da aplicação da Lei Aldir Blanc no município de Arujá
Autoria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 150ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/09/2020 | Leitura, Unica Discussão |
| Pauta | 152ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/09/2020 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
