Pauta - 152ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 21/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 152ª SO - 21.09.2020 | 21/09/2020 | 314,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 190/2020 - Ofício 589/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.145 a 3.166/2020.
- Correspondência Recebida Nº 191/2020 - Ofício 602/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos nº 3.119 e 3.120/2020.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Indicação
Indicação Nº 5070/2020 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO MIRANTE – Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra de Bragança próximo ao numeral 224
Indicação Nº 5071/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Faustino da Silva, Centro Residencial.
Indicação Nº 5072/2020 - Sebastião Vieira de Lira: COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS TULIPAS, BAIRRO PORTÃO, ARUJÁ
Indicação Nº 5073/2020 - Sebastião Vieira de Lira: CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS COQUEIROS COM A RUA DOS ABACATEIROS – BAIRRO RECANTO PRIMAVERA
Indicação Nº 5074/2020 - Sebastião Vieira de Lira: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ NO PROGRAMA ÁGUA LEGAL – SABESP
Indicação Nº 5075/2020 - Sebastião Vieira de Lira: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA CÍCERA MARIA RODRIGUES, PARQUE RODRIGO BARRETO, ARUJÁ – SP
Indicação Nº 5076/2020 - Sebastião Vieira de Lira: MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA LAR DO SÃO LUCAS, BAIRRO PORTÃO
Indicação Nº 5077/2020 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Vila Pedroso.
Indicação Nº 5078/2020 - Marcelo José de Oliveira: Instalação de Posto da Guarda Municipal, no bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 5079/2020 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro São Bento.
Requerimento
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3200/2020: Informação como está funcionando as marcações de consultas no CEM de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3201/2020: Informação sobre a instalação de um redutor de velocidade (lombada), localizado na extensão da Avenida dos Expedicionários, na altura do número 509 a 539, próximo a autoescola BUG.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3202/2020: Informação sobre as reformas nas escolas municipais de Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3203/2020: Revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação da rua Diamante próximo ao nº241 – Jardim Joia.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3204/2020: Revisão na lâmpada do poste de iluminação da rua Sebastião Cubas Dos Santos, próximo ao nº 472 – Bairro Jardim Santo Antônio.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3205/2020: Cronograma para manutenção ou troca da Placa de sinalização na esquina das ruas Takeo Maeji com a Hirayoshi Amano – Jardim das cerejeiras.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3206/2020: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Avenida D, próximo ao nº 952 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3207/2020: Cronograma para a retirada de entulho na Avenida D, próximo a Escola Strautmann – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 3208/2020: Informações referente a Indicação nº 4.853/2020, que dispõe sobre a manutenção da iluminação pública para todas as ruas localizadas no bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3209/2020: Informações referente a Indicação nº 5018/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Center Ville.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3184/2020: Cumprimento do prazo para entrega de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3185/2020: Frequência de agendamentos de consultas e exames na rede pública de saúde municipal no período de pandemia. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3186/2020: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela rede pública municipal, bem como lista dos que estejam em falta. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3187/2020: Medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que tange aos prestadores de serviços de transportes escolares, devido a pandemia. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3188/2020: Informações acerca da aplicação da Lei Aldir Blanc no município de Arujá. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 330/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 331/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 332/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 333/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 334/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 225.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 335/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 336/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 337/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 338/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 181.939,55.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 339/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Discussão Única e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 271/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 266/2020 - Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá .
- Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 27/2020 - Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
