Projeto de Lei Nº 330/2020
Tipo: Executivo
Data: 27/07/2020
Processo: 17994/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 330-2020 | 27/07/2020 | 1,2 MB | ||
| PL 330-2020 | .docx | 27/07/2020 | 16,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 15/10/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 467/2020 por meio do Ofício Nº 1.960/2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1960/2020
Resposta: 24/09/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.329 de 24 de setembro de 2020. Publicada em 01.10.2020.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3329/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 152ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 25/08/2020 - Prazo: 30/08/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/09/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 148ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/08/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 03/08/2020 - Prazo: 08/08/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/08/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 28/07/2020 - Prazo: 05/08/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 03/08/2020
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/07/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 28/07/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 330/2020 | 03/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 330/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 330/2020 | 17/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 330/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 330/2020 | 10/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 330/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Autógrafo Nº 467/2020 ao Projeto de Lei Nº 330/2020 | 22/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 330/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3329/2020 | 24/09/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 148ª Sessão Ordinária de 2020 | 24/08/2020 | Leitura |
| Pauta | 151ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/09/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 152ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/09/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
