Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.145 a 3.166/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 3.119 e 3.120/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO MIRANTE – Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra de Bragança próximo ao numeral 224

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Faustino da Silva, Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS TULIPAS, BAIRRO PORTÃO, ARUJÁ

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS COQUEIROS COM A RUA DOS ABACATEIROS – BAIRRO RECANTO PRIMAVERA

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ NO PROGRAMA ÁGUA LEGAL – SABESP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA CÍCERA MARIA RODRIGUES, PARQUE RODRIGO BARRETO, ARUJÁ – SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA LAR DO SÃO LUCAS, BAIRRO PORTÃO

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Vila Pedroso.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Instalação de Posto da Guarda Municipal, no bairro Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro São Bento.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cumprimento do prazo para entrega de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde municipal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Frequência de agendamentos de consultas e exames na rede pública de saúde municipal no período de pandemia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela rede pública municipal, bem como lista dos que estejam em falta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que tange aos prestadores de serviços de transportes escolares, devido a pandemia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca da aplicação da Lei Aldir Blanc no município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação como está funcionando as marcações de consultas no CEM de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a instalação de um redutor de velocidade (lombada), localizado na extensão da Avenida dos Expedicionários, na altura do número 509 a 539, próximo a autoescola BUG.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre as reformas nas escolas municipais de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação da rua Diamante próximo ao nº241 – Jardim Joia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Revisão na lâmpada do poste de iluminação da rua Sebastião Cubas Dos Santos, próximo ao nº 472 – Bairro Jardim Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção ou troca da Placa de sinalização na esquina das ruas Takeo Maeji com a Hirayoshi Amano – Jardim das cerejeiras.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Avenida D, próximo ao nº 952 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para a retirada de entulho na Avenida D, próximo a Escola Strautmann – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.853/2020, que dispõe sobre a manutenção da iluminação pública para todas as ruas localizadas no bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 5018/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 225.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 181.939,55

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado