Sessões - 152ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 21/09/2020
Hora: 18:00
Observações: -
Ata
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
2 | Reynaldo Gregório Junior | Explicação Pessoal |
3 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:10
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Encerramento - 19:12
Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Ausentes (1) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Votações
Correspondência Recebida Nº 190/2020 - Ofício / 589/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.145 a 3.166/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 191/2020 - Ofício / 602/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos nº 3.119 e 3.120/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 314/2020 - Legislativo
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO MIRANTE – Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra de Bragança próximo ao numeral 224
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Faustino da Silva, Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DAS TULIPAS, BAIRRO PORTÃO, ARUJÁ
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS COQUEIROS COM A RUA DOS ABACATEIROS – BAIRRO RECANTO PRIMAVERA
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ NO PROGRAMA ÁGUA LEGAL – SABESP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA CÍCERA MARIA RODRIGUES, PARQUE RODRIGO BARRETO, ARUJÁ – SP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA LAR DO SÃO LUCAS, BAIRRO PORTÃO
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Vila Pedroso.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Instalação de Posto da Guarda Municipal, no bairro Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro São Bento.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cumprimento do prazo para entrega de medicamentos fornecidos pela rede pública de saúde municipal
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Frequência de agendamentos de consultas e exames na rede pública de saúde municipal no período de pandemia
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela rede pública municipal, bem como lista dos que estejam em falta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Medidas adotadas pelo Executivo Municipal no que tange aos prestadores de serviços de transportes escolares, devido a pandemia
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações acerca da aplicação da Lei Aldir Blanc no município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação como está funcionando as marcações de consultas no CEM de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a instalação de um redutor de velocidade (lombada), localizado na extensão da Avenida dos Expedicionários, na altura do número 509 a 539, próximo a autoescola BUG.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre as reformas nas escolas municipais de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação da rua Diamante próximo ao nº241 – Jardim Joia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Revisão na lâmpada do poste de iluminação da rua Sebastião Cubas Dos Santos, próximo ao nº 472 – Bairro Jardim Santo Antônio.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção ou troca da Placa de sinalização na esquina das ruas Takeo Maeji com a Hirayoshi Amano – Jardim das cerejeiras.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco), na Avenida D, próximo ao nº 952 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para a retirada de entulho na Avenida D, próximo a Escola Strautmann – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.853/2020, que dispõe sobre a manutenção da iluminação pública para todas as ruas localizadas no bairro Jardim Via Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 5018/2020, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 330/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 331/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 332/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 333/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 334/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 225.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 335/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 336/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 337/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 338/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 181.939,55
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 339/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 341/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 271/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 266/2020 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini
Assunto: Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 27/2020 - Vereador
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado