Projeto de Lei Nº 341/2020
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2020
Processo: 18038/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 341-2020 | 21/08/2020 | 1,7 MB | ||
| PL 341-2020 | .docx | 21/08/2020 | 14,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 22/09/2020 - Prazo: 14/10/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 477/2020 por meio do Ofício Nº 1.970/2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1970/2020
Resposta: 24/09/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.328 de 24 de setembro de 2020
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3328/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 152ª Sessão Ordinária com Mensagem Aditiva
Resposta: 21/09/2020
Resultado: Aprovado com Mensagem Aditiva
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 151ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 150ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/09/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 27/08/2020 - Prazo: 01/09/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/09/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/08/2020 - Prazo: 29/08/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 26/08/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 21/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 21/08/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 | 26/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 | 09/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 | 14/09/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 | 18/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Autógrafo Nº 477/2020 ao Projeto de Lei Nº 341/2020 | 22/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61 | |
| Lei Ordinária Nº 3328/2020 | 24/09/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 150ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/09/2020 | Leitura |
| Pauta | 151ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/09/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 152ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/09/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
