Pauta - 151ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 14/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 151ª SO - 14.09.2020 | 14/09/2020 | 300,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 187/2020 - Ofício 587/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento de nº 3.086/2020.
- Correspondência Recebida Nº 188/2020 - Ofício 581/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 3.119 a 3.144/2020..
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3189/2020: Reitera as Indicação nº 1872/2018 - Orientações e medidas de combate contra a proliferação de escorpiões no Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3190/2020: Previsão para manutenção das luminárias ornamentais em toda a extensão da Av. Mario Covas - Jordanópolis / Bairro do Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3191/2020: Previsão para manutenção da Quadra localizada na Rua Dezesseis de Março – Bairro Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3192/2020: Reitera as Indicações Nº 4153/2019 e Nº 1034/2017- Fiscalização para averiguar as águas servidas, na Avenida dos Expedicionários – Centro.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini
Requerimento Nº 3193/2020: Reitera Req. 2651/2020 – Conclusão da obra do INSS - Solicita Informação. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3194/2020: Informações diversas quanto ao atraso dos ônibus nas linhas de todos os bairros, considerando que a quantidade dos ônibus que estejam circulando não seja equivalente à quantidade que foi contratada.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3195/2020: Solicito informações referentes aos valores devidos da Imobiliária Continental à Prefeitura. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3196/2020: Informação sobre repasse de verbas do Governo Federal e Estadual para Secretaria de Saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3197/2020: Informações quanto a manutenção dos postes de energia elétrica localizados na quadra do Bairro recanto primavera.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3198/2020: Solicito planilha de contribuinte com dívida prescrita contendo inclusive seus valores.. (Solicita informação).
•Secretaria Municipal de Educação
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3119/2020: Resposta ao Requerimento Nº 3119/2020 - Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento - Contratos – Prefeitura Municipal de Arujá. (Solicita informação).
•Secretaria Municipal de Saúde
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3120/2020: Resposta ao Requerimento Nº 3120/2020 - Solicita prorrogação de prazo para Resposta - Cópias de Processos.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 330/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 331/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 332/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 333/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 334/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 225.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 335/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 336/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 337/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 338/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 181.939,55.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 339/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 341/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 87.933,61.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
