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Data: 19/10/2020

Hora: 17:30

Ata

Observações: - Aprovação da Ata da 32ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura; - Aprovação da Ata da 33ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura; - Aprovação da Ata da 34ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura; - Aprovação da Ata da 154ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura. Anexar arquivo

Ata

Observações: Aprovada na 157ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
2 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
3 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
4 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
5 Edimar do Rosário Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 17:45

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 18:35

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira


Votações

Correspondência Recebida Nº 203/2020 - Ofício / 624/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Solicita adequação da Lei ordinária Nº 3.322 de autoria do vereador Edval Barbosa Paz.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 205/2020 - Ofício / 637/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3.194/2020 - Complemento

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 206/2020 - Ofício / 636/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 3.184 a 3.188 e 3.200 a 3.209/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 209/2020 - Ofício / 639/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de setembro de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 210/2020 - Ofício / 643/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 3.210 a 3.227/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 211/2020 - Ofício / 649/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha cópia do Decreto Municipal Nº 7.527/2020, referente à abertura de crédito extraordinário no orçamento do corrente exercício.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 212/2020 - Parecer / 41/2020

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara referente ao mês de agosto de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 5113/2020

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Poda de árvore na Avenida João Manoel, 220 em frente a Lojas Cem.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5114/2020

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Extensão da rede de água na rua Manuel Tavares da Silva – Morro Grande ao lado do tratamento de esgoto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5115/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada Rua João Cirilo da Silva, alt. nº 545 A – Bairro: Centro Residencial – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5116/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua José Faustino da Silva antes da curva nº 425 e uma próxima do nº 270 no Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5117/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de duas lombadas ou redutores de velocidade na Rua Francisco Beirão - Jardim Nippon Club.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5118/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Solicito limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” nas margens da Massao Takahashi – Jd Nippon Club.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5119/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de duas lombadas ou redutores de velocidade na Av. Airton dos Santos Heras Galves (antiga Estrada do Tupã) Km 03 - Bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5120/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: CAPINAÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA MANOEL GOMES DO RELÓGIO – Bairro Tupã.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5121/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Dr. Armando Colangelo, altura do nº1745 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5122/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Adelino Pereira da Silva, altura do número 189 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5123/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na ciclovia da Avenida Governador Mário Covas Júnior

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5124/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de operação tapa-buracos por toda a extensão danificada da Rua João Cirilo da Silva – localizada no Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5125/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento asfáltico e manutenção geral urgente para a Rua Anita M – localizada no Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5126/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua João Cirilo da Silva – Bairro: Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5127/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho e lixo por toda a extensão da Rua Nossa Senhora da Pompéia – Bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5128/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção de todos os postes de iluminação pública localizados nas vielas do Bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5129/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes da Rua Carmelino de Jesus, Bairro Vila Pilar, Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3246/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de rede coletora de esgoto, no Bairro do Mirante - Solicito informações.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3247/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Fiscalização e providências necessárias para conter possíveis poluidores do Rio Jaguari – Bairro São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3248/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto na casa abandonada, localizado na rua Diomar Fernandes Negretti, alt. nº 126 – Bairro: Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3249/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza de entulhos e mato no terreno localizado na Avenida Armando Colângelo esquina com a Rua João Mariano, (atrás e lateral da igreja Assembleia de Deus) – Bairro – Centro Residencial – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3250/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção do semáforo localizado em frente à Igreja Tabernáculo, Estrada de Santa Isabel, alt. do nº 965 B – Bairro Caputera – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3251/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para a retirada de entulho na esquina das Ruas Giuseppe Antônio Maiolino com Raymundo Fernandes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3252/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Supressão de Árvore na Rua Minas Gerais – Bairro Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3253/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Revisão nas lâmpadas dos postes de iluminação na Rua Prestes Maia, próximo ao nº 105 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3254/2020

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Quanto foi repassado a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública?

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3255/2020

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Qual foi o gasto da prefeitura com planos de saúde a funcionários públicos de 2013 a 2020?

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3256/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias dos extratos em contas correntes com seus respectivos valores e saldos referentes aos anos de 2019 e 2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3257/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes a atual situação do município em relação as suas receitas e despesas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3258/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a existência de servidores públicos que estejam atuando em desvio de função

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3259/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Planilha referente ao valor total empenhado de todas obras públicas finalizadas nesse primeiro semestre.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3260/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias detalhadas – pessoas jurídicas contratadas pela antiga e atual empresa prestadora de serviços – P.A Central e o PAM do Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3221/2020

Autoria: Secretaria Municipal de Planejamento

Assunto: Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 3221/2020 - Estudos para instalação de banheiros químicos na Av. Amazonas altura dos números 46 e 166.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Contra: 5

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 340/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal de Arujá, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o sistema municipal de arquivos- SISMARQ."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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