Projeto de Lei Nº 321/2020
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2020
Processo: 18113/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”
Texto: Art. 1° Modifica o artigo 1° da Lei nº 3.322 de 16 de junho de 2020, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º Fica denominado oficialmente como Novo Espaço de Convivência Para Idosos Cleber Marques de Oliveira localizado na Avenida Armando Colângelo, Nº 2200, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas - Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Conforme certidão fornecida pelo Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Arujá, nos termos do oficio n°624/DA/2020, se faz necessária a alteração pretendida para o Novo Espaço de Convivência para Idosos no endereço localizado na Avenida Armando Colângelo, Nº 2200, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas - Parque Rodrigo Barre
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Legislativo - Altera Lei 3322-2020_14_10_2020 | .docx | 14/10/2020 | 100 KB | |
| Ofício para adequação da Lei nº 3,322_20201014_0001 | 14/10/2020 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/11/2020 - Prazo: 11/12/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 492/2020 por meio do Ofício Nº 2.031/2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2031/2020
Resposta: 01/12/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.350 de 01 de dezembro de 2020. Publicada em 05 de dezembro de 2020.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3350/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 103ª Sessão Extraordinária
Resposta: 16/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 160ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Abel Franco Larini
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2020
Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia
Complemento: 160ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/11/2020
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 16/11/2020 - Prazo: 26/11/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/11/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 160ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/11/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 09/11/2020 - Prazo: 19/11/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/11/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/10/2020 - Prazo: 05/11/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020
Envio: 16/10/2020 - Prazo: 31/10/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/10/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Edval Barbosa Paz
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 14/10/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 321/2020 | 23/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020 |
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| Parecer Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 321/2020 | 09/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 321/2020 | 16/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
|
| Parecer Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 321/2020 | 16/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
|
| Autógrafo Nº 492/2020 ao Projeto de Lei Nº 321/2020 | 17/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ” | |
| Ofício Administrativo Nº 2031/2020 | 17/11/2020 |
Encaminha o autógrafo nº 492-2020 ao PLL 321-2020
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 3350/2020 | 01/12/2020 |
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”
Autoria: Edval Barbosa Paz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 103ª Sessão Extraordinária de 2020 | 16/11/2020 | 2ª Discussão |
Votações
103ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
