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Data: 16/11/2020

Hora: 18:00

Ata

Observações: - Aprovação da Ata da 38ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura - Aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura - Aprovação da Ata da 158ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura - Aprovação da Ata da 159ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Ata

Observações: Aprovada na 162ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
2 Abel Franco Larini Palavra Livre
3 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
4 Edimar do Rosário Palavra Livre
5 Ana Cristina Poli Palavra Livre
6 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
7 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
8 Júlio Taikan Yokoyama Palavra Livre
9 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
10 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
11 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
12 Edvaldo de Oliveira Paula Palavra Livre
13 Rafael Santos Laranjeira Palavra Livre
14 Gabriel dos Santos Palavra Livre
15 Reynaldo Gregório Junior Explicação Pessoal
16 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
17 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:13

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Ausências Justificadas (1) - Marcelo José de Oliveira

Encerramento - 20:09

Presentes (14) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Ausências Justificadas (1) - Marcelo José de Oliveira

Votações

Correspondência Recebida Nº 221/2020 - Ofício / 724/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Outubro de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 222/2020 - Ofício / 727/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha complemento de Resposta aos Requerimentos Nº 3.045 e 3.055/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 223/2020 - Ofício / 740/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.266 a 3.281/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 321/2020 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 5169/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para as ruas localizadas no Condomínio Arujá 5 – Jd. Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5170/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Solicito informação sobre o “layout” projeto interno do Parque dos Ipês, localizado no Bairro Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5171/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza da calçada, localizada na rua Ana Maria Moreira Coronado, alt. nº 197 A – bairro: Centro Residencial - Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5172/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza da calçada, localizada na rua Ana Maria Moreira Coronado, alt. nº 151 – bairro: Centro Residencial - Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5173/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral com retirada de mato da viela localizada entre as ruas São Paulo e Salvador, bairro Jardim Real

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5174/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral com retirada de mato na rua Américo Parrillo, bairro Penhinha

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5175/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Presidente Dutra, bairro nova Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5176/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Estrada dos Fernandes, bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5177/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na rua Abdon Ferreira da Silva, bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3309/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a poda dos galhos de uma árvore na Rua Diamante, alt. do 215 – Bairro: Jardim Jóia – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3310/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a poda dos galhos de uma árvore na Rua Pérola, alt. do 170 – Bairro: Jardim Jóia – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3311/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a iluminação pública da Rua Presidente Venceslau, entre os nº 55 ao 177, bairro – Jardim Via Dutra – Arujá, que estão permanecendo acesas durante o dia todo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3312/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a iluminação pública da Rua Presidente Bernardes, entre os nº 381 à 387, bairro – Jardim Via Dutra – Arujá, que estão permanecendo acesas durante o dia todo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3313/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a poda dos galhos de uma árvore na Rua Dão Kinojishita, alt. do nº 38 – Bairro: Centro Residencial – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3314/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para prevenir as enxurradas em dias de chuva, na viela que interliga as ruas Alameda das Camélias, nº 340 com a Alameda das Azaleias, nº354 – Bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3315/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Desobstrução da galeria de esgoto localizada na Viela Zeferino Barbosa de Souza, Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3316/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo junto aos Correios pertinente a implantação de CEP – (Código de Endereçamento Postal), na Estrada Municipal - Bairro Pedreira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3317/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para Implementação de Lombada ou Redutor de velocidade na Rua Rouxinol próximo do nº 57 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3318/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do Serviço de desassoreamento do lago, localizado no Condomínio Arujá 5.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Observações: Retirado pela ausência do autor.

Requerimento Nº 3319/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca da Indicação de número 4562/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3320/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca da Indicação de número 5023/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3321/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações diversas acerca da destinação dos resíduos sólidos produzidos no município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3322/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes ao não atendimento da Indicação de número 3385/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 285/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Arujá.”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 287/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: “Institui no Município de Arujá o Programa Cadastro Único Empreendedor Informal”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 321/2020 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 3.322, DE 16 DE JUNHO DE 2020. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2020 - Vereador

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Institui o Banco de Ideias e Práticas Inovadoras no Legislativo Municipal de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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