Data: 12/11/2020

Processo: 18146/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações diversas acerca da destinação dos resíduos sólidos produzidos no município de Arujá

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que, dentro do prazo legal, encaminhe a essa Casa de Leis as seguintes informações acerca da destinação dos resíduos sólidos produzidos no Município de Arujá – SP: 1. De que forma é realizada a fiscalização aos grandes geradores de resíduos sólidos do Município de Arujá, tais como supermercados e indústrias, no que tange a destinação final dos resíduos? 2. Quais são os maiores geradores desses resíduos? 3. Quais geradores possuem contrato de manejo? 4. Quais desses geradores apresentam plano de gerenciamento de resíduos sólidos em conformidade com a Lei Federal? 5. A Administração Pública possui controle em relação à quantidade de resíduos sólidos gerados pelos comércios de Arujá?

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.