Câmara Municipal de Arujá

Data: 09/11/2020

Processo: 18161/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do Serviço de desassoreamento do lago, localizado no Condomínio Arujá 5.

Texto: Considerando que este Edil foi procurado por moradores do Condomínio em questão, informando que há muitos anos enfrentam um grande transtorno em razão da afetação de áreas dominicais da Municipalidade, onde funciona atualmente algumas Secretarias do Munícipio; Considerando que a área pública afetada compreende um lago e uma grande extensão de APPs – “área de preservação permanente”, bem como, uma parcela de área passível de urbanização; Considerando que em várias oportunidades discute-se a possibilidade do presente Condomínio em conjunto com os Poderes Legislativo e Executivo efetuarem a desafetação da área dominical, por meio da aquisição onerosa, gerando recursos ao erário para encampação de projetos sociais, culturais dentre outros que tanto carece em nosso município. REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que encaminhe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, informações: 1 – Se há previsão para a execução do serviço de desassoreamento do lago, localizado no Condomínio Arujá 5?

Justificativa: Para conhecimento deste Edil.

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	REQUERIMENTO - Desassoreamento do lago - Condomínio Arujá 5	.docx	13/11/2020	98,3 KB

Tramitações

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 25/11/2020 - Prazo: 10/12/2020

Objetivo: Responder

Complemento: Encaminhado através do Ofício nº 2.033/2020

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2033/2020

Resposta: 09/12/2020

Resultado: Respondido

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/11/2020

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Complemento: 161ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/11/2020

Resultado: Aprovado

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/11/2020

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Complemento: 160ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/11/2020

Resultado: Retirado

Complemento: Retirado pela ausência do autor.

Documentos Relacionados
Documento	Data	Assunto	Arquivos
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3318/2020	09/12/2020	Resposta ao Requerimento Nº 3318/2020 - Consecução do Serviço de desassoreamento do lago, localizado no Condomínio Arujá 5. Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Documentos de Sessão
Documento	Sessão	Data	Fase
Pauta	160ª Sessão Ordinária de 2020	16/11/2020	Leitura, Unica Discussão
Pauta	161ª Sessão Ordinária de 2020	23/11/2020	Leitura, Unica Discussão