Projeto de Lei Nº 355/2020
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2020
Processo: 18155/2020
Situação: Restituído a(o) autor(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I, da Lei nº 1.206 de 14 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL Nº 355-2020 | 19/11/2020 | 1 MB | ||
PL 355-2020 | .docx | 19/11/2020 | 15,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 17/03/2021
Objetivo: Restituir ao Autor
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício Nº 073/2021
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 73/2021
Resposta: 17/03/2021
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021
Envio: 02/02/2021 - Prazo: 12/02/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/02/2021
Resultado: Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 1ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/02/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 11/12/2020 - Prazo: 06/02/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/12/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/11/2020 - Prazo: 04/12/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 10/12/2020
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 19/11/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 355/2020 | 10/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 355/2020 - Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I, da Lei nº 1.206 de 14 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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Parecer Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 355/2020 | 22/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 355/2020 - Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I, da Lei nº 1.206 de 14 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 355/2020 | 18/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 355/2020 - Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I, da Lei nº 1.206 de 14 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021 |
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Ofício Administrativo Nº 73/2021 | 16/03/2021 |
Restitui o Projeto de lei Nº 355/2020
Autoria: Gabinete da Presidência |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/02/2021 | Leitura |