Data: 01/02/2021

Processo: 18318/2021

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Anteprojeto de Lei que institui os espaços destinados à cultura denominados "ecopontos culturais" na cidade de Arujá e dá outras providências.

Justificativa: O presente Projeto Anteprojeto de Lei tem por objetivo instituir nos espaços destinados à cultura denominados "Ecopontos Culturais" na Cidade de Arujá e dá outras providências. A saber sobre o consumo sustentável de itens culturais, notadamente sobre livre destino e aquisição de livros e materiais deste fim, a Cidade de Arujá incluir-se-á em um grupo seleto de cidades culturalmente sustentáveis. É cedido ao Poder Público Municipal gerir políticas sustentáveis de destino final de mercadorias, materiais recicláveis e a atividade para o cidadão participar do ciclo virtuoso de destino de livros e periódicos, já sem destino. Dessa forma, o Projeto justifica-se econômica e administrativamente, pois na esteira de contribuir para a organização dos espaços e bens culturais locais, ainda possui o condão de tornar sustentável a busca por periódicos aos mais necessitados, difundindo cultura sustentável. Neste sentido, conto com o apoio dos nobres pares para o encaminhamento da presente propositura.

Texto: INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que avalie para dar andamento na proposta de Anteprojeto de Lei que institui os espaços destinados à cultura denominados "ecopontos culturais" na cidade de Arujá.