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Tipo: Pauta

Data: 08/02/2021

Autoria: Gabriel dos Santos


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 002ª SO -15ª Legislatura - 08.02.2021 .pdf 08/02/2021 235,2 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 24/2021 - Ofício Circular Nº 001/2021 - Câmara Municipal de Poá, Informa a composição da Câmara Municipal de Poá para a 18ª Legislatura - 2021/2024, bem como da Mesa Diretora que irá reger os trabalhos de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022..

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 1/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 48.078,89
Autoria: Poder Executivo

Indicação

Indicação Nº 190/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no Município de Arujá, e dá outras providências".

Indicação Nº 191/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica – Rua Vereador Edgard Vanini. Nº 601 – Bairro Copaco.

Indicação Nº 192/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de iluminação pública na Rua Ângelo Anunciato Neto – Bairro Vila Pedroso.

Indicação Nº 193/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Divulgação dos nomes dos vacinados contra Covid-19 de Arujá, no Portal da Transparência.

Indicação Nº 194/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do banco de empregos e criação de cursos, para a Mulher vítima de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências”.

Indicação Nº 195/2021 - Roberto Daniel Duarte: Implantação de duas lombadas na Rua Lourdes Barbosa Sanches nas proximidades do nº 393 no bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 196/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Anteprojeto de Lei que institui os espaços destinados à cultura denominados "ecopontos culturais" na cidade de Arujá e dá outras providências.

Indicação Nº 197/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Estrada José Poli, no bairro Perová.

Indicação Nº 198/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Emplacamento de vias / Logradouros.

Indicação Nº 199/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Canário, no bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 200/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pedido de troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Raymundo Fernandes Nº 454.

Indicação Nº 201/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pedido de Limpeza de Fossa na Rua: Porto Alegre. Nº 326 Bairro Jardim Real.

Indicação Nº 202/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza (capinagem mato alto) por toda a extensão da Rua das Figueiras - Jacarandas.

Indicação Nº 203/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Descarte irregular de lixo - Rua Oscar Schiavon - Jd Emilia.

Indicação Nº 204/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Poda de Árvore - Rua Pedro Leme, n 184 - Pq. Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 205/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica - Rua Corpus Christi - Pq. Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 206/2021 - Uelton de Souza Almeida: Tapa Buraco na rua: Pedro Severino Martins e em toda sua Extensão.

Indicação Nº 207/2021 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de cascalho e em toda sua extensão em Botucatu.

Indicação Nº 208/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Pedro José de Moraes

Indicação Nº 209/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica – Rua das Jaqueiras com Av. Perimetral – Primavera.

Indicação Nº 210/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica – Rua Abacateiros – Primavera.

Indicação Nº 211/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza da Viela entre as Ruas Jambeiro e Mangueira – Primavera.

Indicação Nº 212/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza da Viela entre as Ruas Abacateiro e Pitangueira – Primavera.

Indicação Nº 213/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza da Viela entre as Ruas Abacateiro e Jambeiro – Primavera.

Indicação Nº 214/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza - Retirada de galhos e folhas em toda a extensão da Rua Abacateiro – Bairro Primavera.

Indicação Nº 215/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Supressão ou Poda de Árvore – Rua das Mangueiras (toda a extensão) – Bairro Primavera

Indicação Nº 216/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica – Rua Tomi Miura – Bairro Cerejeiras.

Indicação Nº 217/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e retirada de mato - Rua Tomi Miura com a Takio Maeji - Bairro Cerejeiras.

Indicação Nº 218/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem, instalação de iluminação na praça da rua Gabriel Paschoal - Jardim Leika.

Indicação Nº 219/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Instalação de Luminária/Refletora com proteção e poda de árvore - Rua das Mangueiras, altura do número 557-B – Bairro Primavera.

Indicação Nº 220/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Sinalização e reforma de ponto de ônibus – Rua das Jaqueiras, altura do nº 129 – Bairro Primavera.

Indicação Nº 221/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Descarte irregular de lixo/entulho – Av. Perimetral – Recanto Primavera

Indicação Nº 222/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Implantação de tubulação de águas fluvial na Rua das Mangueiras – Bairro Primavera.

Indicação Nº 223/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Descarte irregular de lixo/entulho – Rua Takeji Shimiu (Antiga Rua D) – Cerejeiras.

Indicação Nº 224/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Criação de espaço de lazer no final da Rua das Mangueiras – Bairro Primavera.

Indicação Nº 225/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem de mato alto – Rua Tomissaburo Yamamoto (final da rua) - Bairro Primavera.

Indicação Nº 226/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Rua Sebastião Cubas dos Santos – Bairro Jardim Santo Antônio.

Indicação Nº 227/2021 - Roberto Daniel Duarte: Retirada da fossa no bairro Albino Neves. Nº687 Rua: Hercílio Matos Oliveira.

Indicação Nº 228/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pedido de Asfaltamento em toda extensão na Avenida Comendador Masatoshi Shinmyo - Bairro Morro Grande.

Indicação Nº 229/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda a da Avenida Mário Covas (sentido Guarulhos – Arujá)

Indicação Nº 230/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção ponte de madeira – Avenida Mário Covas

Indicação Nº 231/2021 - Abel Franco Larini: REF: Reforma de Parada de Ônibus, na Rua Um, Bairro Estância Paca-embu

Indicação Nº 232/2021 - Abel Franco Larini: REF: Manutenção no Asfalto da Rua Um, Bairro Estância Pacaembu.

Indicação Nº 233/2021 - Abel Franco Larini: REF.: Limpeza e manutenção na Rua Um, Bairro Estância Pacaembu.

Indicação Nº 234/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na Rua das Orquídeas - Parque Maringa, Arujá – SP.

Indicação Nº 235/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na Estrada Municipal - Parque Maringa, Arujá - SP.

Indicação Nº 236/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na AV. Costa e Costa, bairro Jardim Emília, Arujá-SP.

Indicação Nº 237/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na AV. Marilia, bairro Perová (Maringa)-Arujá-SP.

Indicação Nº 238/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de luminária na Rua Jorge Cruz (ant. Rua 70) no final com a Rua Padre Atilio Garrone (ant. Rua 69), no Parque rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Indicação Nº 239/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção nos bueiros e galeria de águas pluviais na Avenida Railda Alves de Oliveira na altura do número 972 no Parque Rodrigo Barreto –Arujá-SP.

Indicação Nº 240/2021 - Rafael Santos Laranjeira: SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DA RUA NO BAIRRO JACARANDAS RUA DOS PINHEIROS, ARUJA-SP.

Indicação Nº 241/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Pintura em lombadas em todas Ruas e avenidas do Bairro do Pq. Rodrigo Barreto e EMÍLIA - Arujá-SP.

Indicação Nº 242/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Solicito a Secretária competente vistorias para podas de galhos das árvores nas principais avenidas dos bairros Emília e Barreto.

Indicação Nº 243/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Fazer uma Rotatória que liga a Rua Antónia Manoel Fernandes (antiga Rua 47) com a Avenida Railda Alves, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 244/2021 - Rafael Santos Laranjeira: MANUTENÇÃO TOTAL NAS VIELAS DO BAIRRO PRIMAVERA - ARUJÁ-SP.

Indicação Nº 245/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção da iluminação interna e externa da quadra de futebol localizado no bairro do recanto primavera – Arujá / SP.

Indicação Nº 246/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Serra do Espinhaço Bairro Mirante.

Indicação Nº 247/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os Bueiros do Centro de Arujá.

Indicação Nº 248/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Serra Pelada Bairro Mirante.

Indicação Nº 249/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua do Carmo Bairro São Domingos.

Indicação Nº 250/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão do Bairro Jardim Maringa.

Indicação Nº 251/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão na Rua Serra do Itapeti Bairro Mirante.

Indicação Nº 252/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda via do Bairro Santo Antônio.

Indicação Nº 253/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Serra da Cantareira Bairro Mirante.

Indicação Nº 254/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza e troca da tampa do bueiro - Rua Serra de Maranguape – Mirante.

Indicação Nº 255/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os Bueiros na Avenida São Lucas Bairro Nova Arujá.

Indicação Nº 256/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Belo Horizonte Bairro Jardim Real.

Indicação Nº 257/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de grama sintética na área de lazer na Rua Antimônio Nº 181 Bairro Copaco.

Indicação Nº 258/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de lombada na Rua Antimônio na altura do Nº 181 Bairro Copaco (ao lado da mercearia).

Indicação Nº 259/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de iluminação dentro da área de lazer na Rua Antimônio na altura do Nº 181 Bairro Copaco.

Indicação Nº 260/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Major Benjamim Franco na altura do nº 720 Bairro Centro.

Indicação Nº 261/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Iluminação na travessa Décio Marcelo Manoel, Centro.

Indicação Nº 262/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita poda de 3 (três) árvores na Rua Licínio de Paiva - Bairro do ARUJAMÉRICA.

Indicação Nº 263/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Iluminação na Avenida dos Expedicionários, altura do Nº 2500, Vila Ferreira até o seu término.

Indicação Nº 264/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparos e limpeza na Rua Vereador Edgar Vanini - Bairro: Chácara Santo Antônio.

Indicação Nº 265/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção parque de recreação infantil – Rua Serra Geral, altura do nº 392 – Mirante.

Indicação Nº 266/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Poda de árvores na quadra – Rua Serra Geral, altura nº 392 – Bairro Mirante.

Indicação Nº 267/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção Quadra de Esportes – Rua Serra Geral, altura do nº 392 – Mirante.

Indicação Nº 268/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção de lâmpadas dos postes de iluminação em toda a Rua Clementina – Jd. Emilia.

Indicação Nº 269/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza de bueiro/esgoto – Rua Nicolau, altura do nº 272 – Jardim Emília

Indicação Nº 270/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Supressão de árvore – Rua João de Barro, nº 145 – Bairro Mirante.

Indicação Nº 271/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca do poste de iluminação – Rua Milton Ferreira Franco, altura do nº 482 (antiga Rua 6) – Bairro Parque Rodrigo Barreto

Indicação Nº 272/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção de lâmpadas dos postes de iluminação em toda a Rua Bem te vi – Jd. Pinheiro.

Indicação Nº 273/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção calçada – Rua Curitiba – Jardim Real

Indicação Nº 274/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica por toda a extensão Av. Amazonas - Centro.

Indicação Nº 275/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (pavimentação) e retirada de entulho da Rua Anadir Coutinho de Ávila (antiga Rua 58) - bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 276/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Poda da árvore na Rua Jose Maria Leandro da Silva, 716 - bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 277/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Mato alto invadindo a pista e Falta de iluminação (lâmpadas queimadas) na Estrada Municipal que dá acesso ao bairro Vicente Matheus.

Indicação Nº 278/2021 - Divinei da Silva: Manutenção em toda extensão da Rua Wilson Alcântara.

Indicação Nº 279/2021 - Divinei da Silva: Manutenção e limpeza na área de Lazer localizada na Rua Durval Ferreira de Almeida próximo ao nº 70.

Indicação Nº 280/2021 - Divinei da Silva: Demarcação em lombadas na Rua Serra de Bragança.

Indicação Nº 281/2021 - Divinei da Silva: Iluminação Pública na rua Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega/ Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 282/2021 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e capinagem na Praça da Rua Adelino Pereira da Silva próximo ao n°139 - Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá

Indicação Nº 283/2021 - Uelton de Souza Almeida: Oficio de Manutenção de lâmpadas queimadas. Na rua: João Cirilo da Silva. Bairro: Pq Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 284/2021 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Manutenção da praça da Rua: Serra Geral. Nº 278. Bairro: Barreto.

Indicação Nº 285/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção da quadrinha da Rua: Serra Geral. Nº 278-A. Bairro: Mirante.

Indicação Nº 286/2021 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem na Rua: Arnaldo Afonso de Lima. Nº190. Bairro: Pq Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 287/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Instalação de clínica especializada e dedicada a saúde das mulheres.

Requerimento

•Abel Franco Larini

Requerimento Nº 34/2021: Solicita informações referente ao Habite-se total das casas e apartamentos do conjunto do CDHU JD. EMILIA.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 35/2021: Implantação do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 36/2021: Implantação de um posto de atendimento do Poupatempo em Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 37/2021: Implantação do Emprega Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 38/2021: Implantação de rede coletora de esgoto, no Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 39/2021: Fiscalização sobre o cumprimento da Lei do Silêncio em zonas residenciais de Arujá.. (Solicita informação).

•Divinei da Silva

Requerimento Nº 40/2021: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ - Cronograma de roçagem, capinação e limpeza nos bairros de Arujá.. (Solicita informação).

•José Genilson da Silva

Requerimento Nº 41/2021: Solicito informações a respeito da vacinação contra o Coronavírus.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 42/2021: Solicito informações a respeito de quantos munícipes fazem hemodiálise.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 43/2021: Autorização para a construção de Parklet na Avenida Benedito Manoel – em frente à quadra de tênis.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 44/2021: Solicito informações sobre a manutenção asfáltica - Rua Lazurita – Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 45/2021: Solicito informações a respeito da Necessidade de Hospital de Campanha para o combate ao CORONAVIRUS, (COVID-19), em Arujá.. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 46/2021: Tapa buraco em toda extensão da Avenida Railda Alves de Oliveira Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 47/2021: Manutenção e troca de lâmpada queimada do poste de iluminação da Rua Francisco Antônio Pedro Paulo na altura do nº 80 Bairro Arujámerica.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 48/2021: Instalação de Lombada na Avenida Antônio Armando Justiça (antiga avenida D) altura do nº 215 Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 49/2021: Instalação de boca de bueiro em toda extensão da Rua Alice Sanches Ribeiro (antiga rua 18) Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 50/2021: Solicito saber se a Empresa ITDM, que presta serviço de Saúde no Município, tem o AVCB de funcionamento em dia, e brigadistas que atuem no Pronto Socorro Municipal de Arujá.. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Requerimento Nº 51/2021: Informações sobre o Processo Nº 306.875/21. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 20/2021: Solicito a Prefeitura informações acerca do imóvel registrado sob matrícula 40.420 no Cartório De Registro de Imóveis de Santa Isabel, de propriedade da Fundação Municipal de Assistência Médica Social e Estudos – FUMANSE.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 52/2021: Reitera o Requerimento 1495/2018 que dispõe sobre asfaltamento, passeio público, captação de águas pluviais e iluminação em toda a extensão da Avenida Londres.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 53/2021: Informações sobre a manutenção do deslizamento de terra - Av. Amazonita – Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

•Uelton de Souza Almeida

Requerimento Nº 54/2021: Convocação do Sr. Dori Edson Oliveira, atualmente encarregado do Departamento Distrital da Sabesp Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 55/2021: Limpeza e manutenção do córrego da Avenida D. (Solicita informação).

•Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Requerimento Nº 57/2021: Solicito informações sobre a retirada de entulhos via “cata treco”.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 58/2021: Solicito informações sobre a empresa de recapeamento. (Solicita informação).

Requerimento Nº 59/2021: Solicito informações sobre os agentes de saúde do munícipio.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 60/2021: Construção da Creche Municipal Projeto Proinfância 2 – Rua Rogério de Andrade, esquina com a Rua Deolinda Rosa dos Santos – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 61/2021: Informações sobre a manutenção asfáltica - Rua Ametista – Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

Moções Diversas

- Moção Nº 3/2021 - Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

Ordem do Dia

- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - Veto ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do espaço da Guarda Mirim.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".

- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - Veto ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 315/2020 - Veto ao Projeto de Lei Nº 315/2020 - ‘’Institui o Selo Ambiental da Cidade de Arujá. ’’.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 8/2021 - Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2(covid-19) e outras vacinas..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.

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