Projeto de Lei Nº 1/2021
Tipo: Executivo
Data: 28/01/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18298/2021
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 48.078,89
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 01-2021 | 28/01/2021 | 1,8 MB | ||
| PL 001-2021 - URGENTE | .docx | 29/01/2021 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 23/02/2021 - Prazo: 16/03/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 002/2021 por meio do Ofício Nº 036/2021
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 36/2021
Resposta: 25/02/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 3ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021
Envio: 09/02/2021 - Prazo: 14/02/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/02/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/02/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 02/02/2021 - Prazo: 07/02/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/02/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/01/2021 - Prazo: 03/02/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 01/02/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/01/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 28/01/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 01/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 48.078,89
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 03/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 48.078,89
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 19/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 48.078,89
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
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| Autógrafo Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 | 23/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 48.078,89 | |
| Lei Ordinária Nº 3363/2021 | 25/03/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/02/2021 | Leitura |
| Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/02/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/02/2021 | 2ª Discussão |
