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Data: 22/02/2021

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 5ª Sessão Ordinária em 1º de março de 2021.

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
2 Roberto Daniel Duarte Palavra Livre
3 Vinícius Henrique Alberto Bernardo Palavra Livre
4 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
5 Samoel Maia de Oliveira Palavra Livre
6 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra Livre
7 Reynaldo Gregório Junior Explicação Pessoal
8 Vinícius Henrique Alberto Bernardo Explicação Pessoal
9 Uelton de Souza Almeida Explicação Pessoal
10 José Genilson da Silva Explicação Pessoal
11 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 19:13

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 20:06

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Votações

Projeto de Lei Nº 2/2021 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão de Aprovação Ambiental e Urbanística no âmbito da REURB e dá outras providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 5/2021 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Supressiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021

Assunto: Suprime os artigos 3º e 7º do Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 5/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Moção de pesar pela perda do Senhor Davino José de Almeida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 88/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação da ‘’Casa da Mulher e da Família’’ no município de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 89/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre o serviço do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 90/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Redução dos horários e linhas de ônibus com a volta às aulas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 91/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Reitero Indicação nº 176/2021 - Instalação de máquina de Autoatendimento para recarga de Bilhete Único e BOM na Rodoviária de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 92/2021

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações sobre o Processo Administrativo 266.677/2017 – Estrada dos Índios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 93/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poda de Arvore na Rua Major Benjamim Franco na altura do nº 720 Bairro Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 94/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Previsão da implantação de uma lombada na Rua Antimônio na altura do Nº 181 Bairro Copaco (ao lado da mercearia).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 95/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Previsão da implantação de iluminação dentro da área de lazer na Rua Antimônio na altura do Nº 181 Bairro Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 96/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de grama sintética na área de lazer na Rua Antimônio Nº 181 Bairro Copaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 97/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente a troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação em frente do nº 330 na Rua Anadir Coutinho de Ávila (antiga 58) Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 1/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 48.078,89

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Secreta

Fase: Leitura

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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