Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 5/2021
Data: 02/02/2021
Situação: Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer SJ 005-2021 ao PLL 005-2021 - PA 18288-2021 | 02/02/2021 | 2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2021 | 22/01/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
