Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
Data: 19/02/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Aprovação Ambiental e Urbanística no âmbito da REURB e dá outras providências correlatas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CJR 006-2021 ao PLL 002-2021 - PA 18264-2021 | 19/02/2021 | 551,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 2/2021 | 08/01/2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Aprovação Ambiental e Urbanística no âmbito da REURB e dá outras providências correlatas. |