Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 11/2021
Data: 22/02/2021
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - “Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para os Arujaenses, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer SJ 015-2021 ao PLL 011-2021 - PA 18315-2021 | 22/02/2021 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2021 | 08/02/2021 | “Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para os Arujaenses, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.” |
