Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021
Tipo: Vereador
Data: 24/02/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18341/2021
Situação: Promulgado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Concede o Diploma de Honra ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA"
Texto: Art. 1°. Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, servidor público efetivo da Prefeitura Municipal de Arujá, em reconhecimento ao seu relevante trabalho prestado a nossa cidade. Art. 2°. A entrega do diploma se dará em sessão solene em data oportuna, a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3°. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento que serão suplementadas se necessárias. Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: É com muita alegria e enorme satisfação, que apresento esta propositura que hora submeto a apreciação de Vossas Excelências. Considero justa e singela homenagem ao Sr. Luiz Antônio de Oliveira (o popular "Toninho"), por conta dos relevantes serviços prestados a nossos munícipes e consequentemente a nosso município. Destacamos ainda o brilhante atendimento, sempre com o necessário acolhimento a todos! Sem qualquer distinção a quem quer que seja. Assim sendo, peço aos nobres pares total apoio e aprovação desta propositura apresentado por este Vereador, destacando de forma justa o reconhecimento com esta homenagem a este munícipe também servidor, que tanto fez e faz por nossa cidade a partir de sua importante atuação enquanto servidor público.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo - Luiz Antonio de Oliveira | 24/02/2021 | 4,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2021
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/05/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2021
Envio: 12/04/2021 - Prazo: 22/04/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/05/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 01/03/2021 - Prazo: 11/03/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/03/2021
Resultado: Favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 | 11/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - Concede o Diploma de Honra ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA"
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Parecer Nº 31 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - Concede o Diploma de Honra ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA"
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 12 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 | 17/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - Concede o Diploma de Honra ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021 |
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| Decreto Legislativo Nº 252 | 01/06/2021 |
Concede o Diploma de Honra ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA"
Autoria: Divinei da Silva |
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| Ofício Administrativo Nº 490/2022 | 02/03/2022 |
convite aos Senhores Vereadores sessões solenes programadas vinculado aos processos 18909/2022, 18601/2021, 18341/2021 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | Discussão Única |
