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Tipo: Pauta

Data: 31/05/2021

Autoria: Gabriel dos Santos


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 018ª SO - 15ª Legislatura - 31.05.2021 .pdf 31/05/2021 161,3 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 83/2021 - Ofício Nº 353/DA/2021 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos nº 311 a 335/2021.

- Correspondência Recebida Nº 84/2021 - Ofício Nº 360/DA/2021 - Poder Executivo, Encaminha resposta à Moção de Apelo Nº 18/2021 - Moção de apelo para a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo de autoria do Poder Legislativo..

- Correspondência Recebida Nº 85/2021 - Ofício Nº 357/DA/2021 - Poder Executivo, Encaminha complemento de resposta ao Requerimento Nº 184/2021.

- Correspondência Recebida Nº 87/2021 - Ofício Nº 119/2021 - CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Resposta ao Ofício Nº 194/2021-MP/SP - Prestação de Contas Exercício 2020.

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 20/2021 - Dispõe sobre a alteração do §3º do Artigo 12 da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010
Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Moção Pesar

- Moção Nº 31/2021 - Moção de pesar pela perda da Senhora Luzinete Maria da Silva.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

Indicação

Indicação Nº 1340/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção da caixa de luz e fios de energia expostos, localizada na Avenida Railda Alves de Oliveira. Bairro: Barreto

Indicação Nº 1341/2021 - Uelton de Souza Almeida: Estudos para implantação de lombada nas proximidades da Rua: Paineira, nº 650. Bairro: Vista Alegre – Arujá.

Indicação Nº 1342/2021 - José Genilson da Silva: Troca da areia da quadra de voleibol e do playground, localizados na Av. Amazonas no Centro – Arujá.

Indicação Nº 1343/2021 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de poste de iluminação na Praça das Pitangueiras, bairro – Jardim Primavera. Arujá.

Indicação Nº 1344/2021 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de Iluminação pública na quadra do Primavera que fica localizado na Rua das Pitangueiras, Bairro Recanto Primavera.

Indicação Nº 1345/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua: Oscar Schiavon, próximo ao nº34, bairro: Jardim Emília – Arujá.

Indicação Nº 1346/2021 - Uelton de Souza Almeida: Recapeamento total do asfalto na Rua: Adília Rodrigues da Silva e em toda sua extensão. Centro Industrial.

Indicação Nº 1347/2021 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da Rua: Nossa Sra. do Carmo e em toda sua extensão.

Indicação Nº 1348/2021 - Uelton de Souza Almeida: Colocação de tampa de bueiro na Rua: Pe. Mário Faleiros da Silveira, próximo à Rodoviária de Arujá.

Indicação Nº 1349/2021 - Uelton de Souza Almeida: Pavimentação asfáltica (tapa buraco) na Rua Av. Costa e Costa e em toda sua extensão

Indicação Nº 1350/2021 - Divinei da Silva: Realização de estudo técnico objetivando demarcação de faixa de sinalização de solo e vertical no cruzamento da Rua Higino Rodrigues de Ávila com a Rua Licínio Rodrigues de Paiva no Bairro Arujamérica.

Indicação Nº 1351/2021 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Andorinha no Bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 1352/2021 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas de sinalização nas lombadas existentes na Avenida Antimônio Bairro Chácaras Copaco.

Indicação Nº 1353/2021 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra da Juréia no bairro Mirante.

Indicação Nº 1354/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Joia – Limpeza Urbana – Avenida Paulo Luiz Basaglia

Indicação Nº 1355/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Emília – Operação Tapa Buraco – Avenida Costa e Costa

Indicação Nº 1356/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Poda de Árvores – Avenida Leocádio Mendonça

Indicação Nº 1357/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Emília – Iluminação Pública – Avenida Costa e Costa

Indicação Nº 1358/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção da iluminação do escadão que liga a Rua Porfírio da Paz à Rua Melvin Jones.

Indicação Nº 1359/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza na calçada – Rua Rodrigues Alves – Centro.

Indicação Nº 1360/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública na Rua: Curitiba, nos números 37, 67, 103 e 127, no Bairro JD. Real – Arujá.

Indicação Nº 1361/2021 - José Genilson da Silva: Construção de uma Cobertura externa no PAM Barreto.

Indicação Nº 1362/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública na Rua: Natal, altura do Nº 58, no Bairro JD. Real – Arujá.

Indicação Nº 1363/2021 - José Genilson da Silva: Pintura de faixa de pedestre na rua Amaro Franco, Próximo ao número 43 no bairro Arujá América.

Indicação Nº 1364/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de Retirada de Entulho da Rua: Padre Atílio Garrone, próximo ao número 300, no Parque Rodrigo Barreto - Arujá

Indicação Nº 1365/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de Retirada de Entulho da Rua: Padre Atílio Garrone, próximo ao número 52, no Parque Rodrigo Barreto - Arujá.

Indicação Nº 1366/2021 - José Genilson da Silva: Pintura de Lombadas na rua Adomiro Rodrigues dos Passos, próximo ao número 64, no Parque Rodrigo Barreto - Arujá.

Indicação Nº 1367/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública, na Rua: São Paulo no Nº 333 e do Nº 546 até o Nº 640, no Bairro JD. Real – Arujá.

Indicação Nº 1368/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutor de velocidade – Estrada Velha, próximo ao Nº 10.

Indicação Nº 1369/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Avenida Amazonas – Bairro Centro.

Indicação Nº 1370/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Recanto Primavera.

Indicação Nº 1371/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos no Bairro Vista Alegre.

Indicação Nº 1372/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos e Implantação de Pavimentação Asfáltica nas Ruas do Bairro Estrada Vicente Mateus.

Indicação Nº 1373/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida dos Expedicionários - Centro.

Indicação Nº 1374/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Avenida Tower Automotive – Bairro do Portão.

Indicação Nº 1375/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção das luminárias e extensão da rede elétrica no Bairro Cachoeira.

Indicação Nº 1376/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza no Bairro Vista Alegre.

Indicação Nº 1377/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de massa asfáltica no Bairro Cachoeira.

Indicação Nº 1378/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza no Bairro Jardim Emília.

Indicação Nº 1379/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Rua Tomi Miura – Bairro Sítio dos Fernandes.

Indicação Nº 1380/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Estrada Municipal, próximo a estação de tratamento de esgoto, bairro Portão.

Indicação Nº 1381/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Av. PL do Brasil na travessa com a Estrada do Pesqueiro Murayama, bairro Morro Grande.

Indicação Nº 1382/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, em frente ao 575 e próximo ao nº 50, bairro Center Vile.

Indicação Nº 1383/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na extensão da Av. Airton dos Santos Heras Galvez, bairro Jardim Santo Antônio.

Indicação Nº 1384/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Av. Airton dos Santos Heras Galvez, bairro Jardim Santo Antônio.

Indicação Nº 1385/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Estudos para implantação de lombada na Av. Airton dos Santos Heras Galvez em frente ao nº 3426, bairro Jardim Santo Antônio.

Indicação Nº 1386/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de iluminação pública na quadra poliesportiva do bairro do Retiro

Indicação Nº 1387/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção e reposição dos brinquedos no parque infantil do bairro Retiro.

Indicação Nº 1388/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública e reparo ou substituição da caixa do medidor de eletricidade na Av. Railda Alves de Oliveira, em frente ao ponto final do ônibus, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 1389/2021 - João Luiz Soares: Extensão de iluminação pública na Estrada da Penha partindo do nº 1149.

Indicação Nº 1390/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Recapeamento e instalação de guias na Rua Jonas Poli, Centro

Indicação Nº 1391/2021 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo em buracos na Rua Ramiro Ferreira de Almeida.

Indicação Nº 1392/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de calçamento na via na extensão da Estrada Municipal, bairro Retiro.

Indicação Nº 1393/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Instalação de braço de luz na iluminação pública, na Estrada Municipal, próximo ao nº 1900, bairro Retiro.

Indicação Nº 1394/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de arvore na Estrada Municipal, em frente ao n°20, bairro Retiro.

Indicação Nº 1395/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem em toda a extensão da Estrada Municipal, bairro Retiro.

Indicação Nº 1396/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Reparo no bueiro na Estrada Municipal próximo ao nº 1900, bairro Retiro.

Indicação Nº 1397/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Poda de arvore na Av. Expedicionários, 2177, bairro Arujamerica.

Indicação Nº 1398/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Servidão, bairro Sitio dos Fernandes.

Indicação Nº 1399/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de asfalto, guias e sarjetas na extensão da Rua Servidão, bairro Sitio dos Fernandes.

Indicação Nº 1400/2021 - Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva: Instalação de 4 braços de luz na iluminação pública, na extensão da Rua Esmeria Maria Rodrigues próximo ao ponto de ônibus, bairro do Correa.

Indicação Nº 1401/2021 - Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva: Roçagem na extensão da Rua Esmeria Maria Rodrigues, bairro do Correa.

Indicação Nº 1402/2021 - Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na extensão da Rua Esmeria Maria Rodrigues, bairro do Correa.

Indicação Nº 1403/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco no asfalto da Rua Júlio Antônio dos Santos – Loteamento dos Barbosas - Arujá – SP.

Indicação Nº 1404/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto da Avenida Railda Alves de Oliveira – Pq. Rodrigo Barreto - Arujá – SP.

Indicação Nº 1405/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas retirada de entulhos na Rua Raimundo Pedro da Silva - (ant. Rua 90) Pq. Rodrigo Barreto de Arujá - SP.

Indicação Nº 1406/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Pintassilgo no Jardim Pinheiro - Arujá - SP.

Indicação Nº 1407/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Pref. Júlio Barbosa de Souza no Jardim Pinheiro - Arujá - SP.

Indicação Nº 1408/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Juriti no Jardim Pinheiro - Arujá - SP.

Indicação Nº 1409/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Rouxinol no Jardim Pinheiro - Arujá - SP.

Indicação Nº 1410/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Canário no Jardim Pinheiro - Arujá - SP.

Indicação Nº 1411/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Gaivotas no Jardim Pinheiro - Arujá - SP.

Indicação Nº 1412/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e pintura de lombadas na Rua Andorinha no Jardim Pinheiro - Arujá - SP.

Requerimento

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 390/2021: Operação Tapa buracos Rua Molibedênio - Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 391/2021: Reitero Indicação Nº 199/2021 – Operação Tapa buracos Rua Canário, no Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 392/2021: Reitero Indicação Nº 896/2021 - Operação Tapa Buracos nas Ruas do Bairro Jardim Emília.. (Solicita informação).

•Divinei da Silva

Requerimento Nº 393/2021: Manutenção (incluindo “operação tapa buracos”) na via Caminho dos Mendes no Bairro Penhinha.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 394/2021: Reitera Indicação Nº 175/2021 - Colocação de lombada na Rua Lourdes Barbosa dos Santos no bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).

•Jean Mark Goncalves Pereira

Requerimento Nº 395/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviços no bairro do São Domingos. (Solicita informação).

•João Luiz Soares

Requerimento Nº 396/2021: Reitero a indicação Nº 431/2021: Manutenção, limpeza e desentupimento da boca de lobo, localizada na Avenida Amazonas, altura do nº 380, próximo ao Fundo de Social de Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 397/2021: Reitero a indicação Nº 971/2021: Remoção de pedaço de poste de sinalização em calçada na Av. Mario Covas sentido Arujá.. (Solicita informação).

•José Genilson da Silva

Requerimento Nº 398/2021: Execução da Emenda Impositiva nº 562/2020 – LOA 2021, que trata da construção dos banheiros públicos na Av. Amazonas.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 399/2021: Solicito Informações sobre o pedido de permissão de uso para o exercício do comércio ambulante em Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 400/2021: Solicito Informações a respeito das Ambulâncias do Município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 401/2021: Solicito Informações sobre a Frente de Trabalho no município. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 402/2021: Previsão da implantação de 01 lombada na Estrada do Limoeiro próximo ao Nº 410 (bem no começo da subida), Bairro Limoeiro.. (Solicita informação).

•Rafael Santos Laranjeira

Requerimento Nº 403/2021: Reitera a indicação Nº 65/21: Solicitação de Manutenção total no asfalto e limpeza de excesso de matos nas laterais da Rua Pedro Severino Martins - PQ. Rodrigo Barreto - Arujá –SP.. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 404/2021: Divulgação, pela Secretaria de Assistência Social, da inclusão do município de Arujá no piloto do Programa Estadual “Prospera Família – O futuro da sua família começa agora.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 405/2021: Manutenção na Estrada de Servidão – Barreto.. (Solicita informação).

•Samoel Maia de Oliveira

Requerimento Nº 406/2021: Quantidade de servidores públicos municipais da área da saúde ativos e afastados por questões de saúde e o período de afastamento.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 407/2021: Reitero indicação 942/2021 referente a capinagem na extensão da via e retirada de entulho na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo, nas proximidades do nº 310 no bairro Morro Grande - Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 408/2021: Reitero indicação Nº 941/2021 referente a calçamento e manutenção da via na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo, nas proximidades do nº 310 no bairro Morro Grande - Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 409/2021: Solicito informações sobre quantidade funcionários readaptados da área de educação no município de Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 410/2021: Solicito informações sobre quantidade de óbitos devido ao covid-19 desde o início da pandemia, por sexo e por idade e a quantidade de óbitos por demais doenças no mesmo período.. (Solicita informação).

•Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Requerimento Nº 411/2021: Aumento da ronda policial no período noturno e aos finais de semana na Rua Serra de Botucatu (próxima a padaria Flor do Mirante) - Bairro: Mirante.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 412/2021: Reitero a Indicação Nº 509/2021 - Poda de Árvore (bambus) – Rodovia Rodrigues Albino Neves km 47,5, nº 4258 – Vila Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 413/2021: Reitero a Indicação Nº 507/2021 - Poda de Árvore – Rua Rodrigues Albino Neves, nº 4258 – Vila Arujá. (Solicita informação).

Requerimento Nº 414/2021: Reitero a Indicação Nº 512/2021 - Instalação de braços de luz nos postes da Rodovia Rodrigues Albino Neves km 47,5, nº 4258 – Vila Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 415/2021: Troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão da Rua Tomi Miura – Bairro: Sítio dos Fernandes. (Solicita informação).

Moções Diversas

- Moção Nº 30/2021 - Moção de Parabenização e Aplausos aos funcionários públicos da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Assistência Social, do Fundo Social de Solidariedade, aos motoristas e socorristas das ambulâncias, as empresas terceirizadas que prestam serviço no Município no atendimento a pandemia do coronavírus (Covid-19), em especial médicos, enfermeiras, auxiliares, atendentes e trabalhadores de serviços gerais.
- Autoria: Abel Franco Larini.

Ordem do Dia

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 352/2020 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município..
- Autoria: Poder Executivo.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2021 - ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNÍCIPIO DE ARUJÁ, DE AFIXAR CARTAZES QUE DIVULGUEM O APLICATIVO EOUVE DA PREFEITURA DE ARUJÁ”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - Concede o Diploma de Honra ao Sr. LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA".
- Autoria: Divinei da Silva.

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