Projeto de Lei Nº 352/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/11/2020
Processo: 18136/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nº 352-2020 | 03/11/2020 | 439,2 KB | ||
| PL 352-2020 | .docx | 03/11/2020 | 14,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 01/06/2021 - Prazo: 23/06/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 017/2021 por meio do Ofício Nº 167/2021.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 167/2021
Resposta: 21/06/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.376 de 10 de junho de 2021.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3376/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 17ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2021
Envio: 22/02/2021 - Prazo: 14/03/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/05/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021
Envio: 01/02/2021 - Prazo: 11/02/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/05/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 19/11/2020 - Prazo: 29/11/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/11/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/11/2020 - Prazo: 15/11/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/11/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/11/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 352/2020 | 18/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 352/2020 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 352/2020 | 30/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 352/2020 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 352/2020 | 19/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 352/2020 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021 |
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| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 352/2020 | 19/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 352/2020 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021 |
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| Autógrafo Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 352/2020 | 01/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 352/2020 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município. | |
| Lei Ordinária Nº 3376/2021 | 10/06/2021 |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 163ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Leitura |
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/05/2021 | 2ª Discussão |
