Pauta - 163ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 07/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 163ª SO - 07.12.2020 | 07/12/2020 | 208,9 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 229/2020 - Ofício 796/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Veto Total ao Autógrafo nº 487 de 10 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 314, de autoria da Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social..
- Correspondência Recebida Nº 230/2020 - Ofício 797/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.309 a 3.317 e 3.319 a 3.322/2020.
- Correspondência Recebida Nº 231/2020 - Ofício 801/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Veto Total ao Autógrafo Nº 488 de 10 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 318, de autoria do Vereador Rogério Gonçalves Pereira..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 352/2020 - Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Poder Legislativo
Indicação
Indicação Nº 5194/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Diamante, alt. do nº 300 – Bairro – Jardim Emília – Arujá.
Indicação Nº 5195/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Oscar Schiavon, em frente a UBS do Jardim Emília – Bairro – Jardim Emília – Arujá.
Indicação Nº 5196/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Rua Gabriel Paschoal, alt. do nº 175 – Bairro – Jardim Leika – Arujá.
Indicação Nº 5197/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Gabriel Paschoal, alt. do nº 120 – Jardim Leika – Arujá.
Indicação Nº 5198/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Avenida Dutra, alt. nº 551, Jardim Leika – Arujá.
Indicação Nº 5199/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Distribuição de kits de higiene pessoal e álcool em gel para moradores de rua e pessoas de baixa renda.
Indicação Nº 5200/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de bicicletários.
Indicação Nº 5201/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de operação tapa-buracos por toda a extensão danificada da Rua João Cirilo da Silva – localizada no Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 5202/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Recapeamento da Rua Eleazar Machado – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5203/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua João Cirilo da Silva – Bairro: Centro Residencial.
Indicação Nº 5204/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Poda da árvore entre as Ruas Albuquerque Lins com a Rua Júlio Prestes, Vila Riman.
Indicação Nº 5205/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Corte do mato na Rua José Maria Leandro da Silva, número 56 Barreto.
Indicação Nº 5206/2020 - Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior: Elaboração de Projeto para iluminação pública do Trevo de acesso aos bairros Jardim São Jorge, Jacarandás, Arujá Hills 3 e Vertentes - Rodovia SP-088 Pedro Eroles.
Indicação Nº 5207/2020 - Ana Cristina Poli: Colocação de um braço com luminária no poste localizado no Km 36+400 da Rodovia SP 88 - Pedro Eroles, sentido Arujá altura do Parque dos Arantes.
Indicação Nº 5208/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de Arvore na Rua Serra do Itapeti em frente do nº 465 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5209/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Recapeamento na Rua Serra da Mantiqueira em frente do nº 335 Bairro Mirante.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3347/2020: Mina d'água na Estrada José Antônio Manoel - Bairro Parque dos Arantes.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3348/2020: Estudo para troca de sinalização de carga e descarga para uma vaga para idoso na rua Major Benjamin Franco, alt. do nº 137 – centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3349/2020: Informação sobre a manutenção do semáforo localizado em frente à Igreja Tabernáculo, Estrada de Santa Isabel, alt. do nº 965 B – Bairro Caputera – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3350/2020: Informação sobre a troca de lâmpada queimada na Avenida Principal, alt. do nº 232 - Bairro – Penhinha - Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3351/2020: Informação sobre a colocação de braço de luz nos postes da Rua Seis, Bairro – Bela Vista – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3352/2020: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na quadra de esportes, situada na Rua Jorge Cruz, (antiga 70) - Bairro – Parque Rodrigo Barreto – Arujá, ao lado da escola Noeli.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3353/2020: Cronograma para a retirada de entulho em vários pontos da Avenida PL do Brasil.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3354/2020: Reitera a Indicação Nº 103/2017 - Estudo para construção de pista de Cooper no canteiro central da Avenida Pinerollo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3355/2020: Reitera Indicação Nº 3.639/2019 Fiscalização para averiguar se existe algum risco de incêndio no comercio de Paletes, localizado na Estrada Arujá/Santa Isabel (SP-056), em frente à Rua Sebastião dos Santos, Bairro - Chácara Santo Antônio.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3356/2020: Reitera Requerimento nº 1.332/2018 Revisão nas lâmpadas dos postes do loteamento, Centro Empresarial Lavorare – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3357/2020: Estudo do Departamento de Trânsito do Município para evitar acidentes na saída do posto de combustível Lavorare, localizado na Avenida Renova dos Santos, 150 a 368 – Jardim Vitória.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 3358/2020: Cópia do TAC em relação com a construtora do Rodoanel. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3359/2020: Cópia do TAC SPMAR.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3360/2020: Cópia do TAC da logística localizada no final da Avenida Adília Barbosa Neves.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3361/2020: Cópias do alvará de conclusão e TAC do fluxo de tráfego do Centro de Distribuição da Aurora.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 3362/2020: Informações referentes sobre a rede coletora de água pluviais na Rua Serra da Mantiqueira ao lado da residência do n° 335 Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3363/2020: Solicito Informações Referente a retirada do bloqueio de acesso de veículos na viela da Rua Nossa Senhora da Pompeia na altura do nº 377 para a viela da Rua Av. Adília Barbosa Neves na altura do nº 920 Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 3364/2020: Um estudo de onde começa a Estrada dos Índios e onde termina, na cidade de Arujá e das Cidades vizinhas e onde é Municipal e ou Estadual.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3365/2020: Estudos para implantação de rotatória na Estrada dos Fernandes no cruzamento da Rua Jovens da Verdade x Serra dos Tinguás- Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3366/2020: Solicito a Prefeitura iluminação das passarelas e rotatórias pertencentes ao novo sistema viário da Rodovia Pedro Eroles.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3367/2020: Cópia do relatório orçamentário de gastos do 2° semestre de 2020 do nosso município ou documento similar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3368/2020: Cópias dos contratos de serviços temporários firmados no ano de 2020, bem como a forma de seleção, motivo de contratação e tempo de contrato. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3369/2020: Informações diversas acerca dos gastos com a manutenção das ações e serviços municipais de saúde. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3370/2020: Informações sobre o atual índice de gastos atingidos pelo Poder Executivo Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3371/2020: Solicita quadro atualizado dos funcionários comissionados da Prefeitura e suas respectivas remunerações e devidas funções. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 210/2020 - Apelo ao Deputado André do Prado, solicitando viabilizar recursos para a implantação de duas passarelas na Rodovia SP-88 – Pedro Eroles (Rodovia Mogi Dutra)..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 309/2020 - Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências..
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 313/2020 - “Dispõe sobre a alteração de denominação da EMEIA I, localizada na Avenida Amazonas, 290 neste Município”..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - "Dispõe sobre a fiscalização, embargos de obras irregulares, reformas, ampliações, demolições e terraplanagens, e demais atos relacionados as construções, bem como, expedição de habite-se e ocupe-se para as edificações existentes no município de Arujá.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 312/2020 - ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 315/2020 - ‘’Institui o Selo Ambiental da Cidade de Arujá. ’’.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
