Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2020
Processo: 18180/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Legislativo
Assunto: Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Legislativo | .doc | 04/12/2020 | 117 KB | |
| PELO 007-2020 | 18/12/2020 | 129,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 18/12/2020
Objetivo: Tomar Ciência
Complemento: Encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica Nº 67 de 18 de dezembro de 2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2074/2020
Resposta: 21/12/2020
Resultado: Ciente
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/12/2020
Objetivo: Promulgar
Resposta: 18/12/2020
Resultado: Promulgada
Complemento: Emenda à Lei Orgânica Nº 67 de 18 de dezembro de 2020.
Documento vinculado: Emenda à Lei Orgânica Nº 67
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 105ª Sessão Extraordinária
Resposta: 18/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 07/12/2020 - Prazo: 17/12/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/12/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Assuntos Internos/2020
Envio: 07/12/2020 - Prazo: 17/12/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/12/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Rafael Santos Laranjeira
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 07/12/2020 - Prazo: 17/12/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 12/12/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Legislativo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 01/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 01/12/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 160 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 | 07/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 157 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 | 07/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 67 | 18/12/2020 |
Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Poder Legislativo |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 | 18/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Comissão de Assuntos Internos/2020 |
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| Parecer Nº 58 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 | 18/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 7/2020 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 163ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Leitura |
| Pauta | 105ª Sessão Extraordinária de 2020 | 18/12/2020 | 2ª Discussão |
Votações
105ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
