Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Veto Total ao Autógrafo nº 487 de 10 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 314, de autoria da Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.309 a 3.317 e 3.319 a 3.322/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Veto Total ao Autógrafo Nº 488 de 10 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 318, de autoria do Vereador Rogério Gonçalves Pereira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Deolinda Rosa dos Santos, no Parque Rodrigo Barreto deste Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Altera a redação do artigo 9º da Lei Orgânica do Município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Diamante, alt. do nº 300 – Bairro – Jardim Emília – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Oscar Schiavon, em frente a UBS do Jardim Emília – Bairro – Jardim Emília – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de lombada, localizada na Rua Gabriel Paschoal, alt. do nº 175 – Bairro – Jardim Leika – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Gabriel Paschoal, alt. do nº 120 – Jardim Leika – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Avenida Dutra, alt. nº 551, Jardim Leika – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Distribuição de kits de higiene pessoal e álcool em gel para moradores de rua e pessoas de baixa renda.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de bicicletários.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de operação tapa-buracos por toda a extensão danificada da Rua João Cirilo da Silva – localizada no Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento da Rua Eleazar Machado – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua João Cirilo da Silva – Bairro: Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda da árvore entre as Ruas Albuquerque Lins com a Rua Júlio Prestes, Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Corte do mato na Rua José Maria Leandro da Silva, número 56 Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Elaboração de Projeto para iluminação pública do Trevo de acesso aos bairros Jardim São Jorge, Jacarandás, Arujá Hills 3 e Vertentes - Rodovia SP-088 Pedro Eroles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Colocação de um braço com luminária no poste localizado no Km 36+400 da Rodovia SP 88 - Pedro Eroles, sentido Arujá altura do Parque dos Arantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poda de Arvore na Rua Serra do Itapeti em frente do nº 465 Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Recapeamento na Rua Serra da Mantiqueira em frente do nº 335 Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Mina d'água na Estrada José Antônio Manoel - Bairro Parque dos Arantes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Estudo para troca de sinalização de carga e descarga para uma vaga para idoso na rua Major Benjamin Franco, alt. do nº 137 – centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção do semáforo localizado em frente à Igreja Tabernáculo, Estrada de Santa Isabel, alt. do nº 965 B – Bairro Caputera – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca de lâmpada queimada na Avenida Principal, alt. do nº 232 - Bairro – Penhinha - Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a colocação de braço de luz nos postes da Rua Seis, Bairro – Bela Vista – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na quadra de esportes, situada na Rua Jorge Cruz, (antiga 70) - Bairro – Parque Rodrigo Barreto – Arujá, ao lado da escola Noeli.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para a retirada de entulho em vários pontos da Avenida PL do Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera a Indicação Nº 103/2017 - Estudo para construção de pista de Cooper no canteiro central da Avenida Pinerollo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Indicação Nº 3.639/2019 Fiscalização para averiguar se existe algum risco de incêndio no comercio de Paletes, localizado na Estrada Arujá/Santa Isabel (SP-056), em frente à Rua Sebastião dos Santos, Bairro - Chácara Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Requerimento nº 1.332/2018 Revisão nas lâmpadas dos postes do loteamento, Centro Empresarial Lavorare – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo do Departamento de Trânsito do Município para evitar acidentes na saída do posto de combustível Lavorare, localizado na Avenida Renova dos Santos, 150 a 368 – Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Cópia do TAC em relação com a construtora do Rodoanel

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Cópia do TAC SPMAR.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Cópia do TAC da logística localizada no final da Avenida Adília Barbosa Neves.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Cópias do alvará de conclusão e TAC do fluxo de tráfego do Centro de Distribuição da Aurora.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referentes sobre a rede coletora de água pluviais na Rua Serra da Mantiqueira ao lado da residência do n° 335 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicito Informações Referente a retirada do bloqueio de acesso de veículos na viela da Rua Nossa Senhora da Pompeia na altura do nº 377 para a viela da Rua Av. Adília Barbosa Neves na altura do nº 920 Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Um estudo de onde começa a Estrada dos Índios e onde termina, na cidade de Arujá e das Cidades vizinhas e onde é Municipal e ou Estadual.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos para implantação de rotatória na Estrada dos Fernandes no cruzamento da Rua Jovens da Verdade x Serra dos Tinguás- Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Solicito a Prefeitura iluminação das passarelas e rotatórias pertencentes ao novo sistema viário da Rodovia Pedro Eroles.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do relatório orçamentário de gastos do 2° semestre de 2020 do nosso município ou documento similar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias dos contratos de serviços temporários firmados no ano de 2020, bem como a forma de seleção, motivo de contratação e tempo de contrato

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações diversas acerca dos gastos com a manutenção das ações e serviços municipais de saúde

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre o atual índice de gastos atingidos pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Solicita quadro atualizado dos funcionários comissionados da Prefeitura e suas respectivas remunerações e devidas funções

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Apelo ao Deputado André do Prado, solicitando viabilizar recursos para a implantação de duas passarelas na Rodovia SP-88 – Pedro Eroles (Rodovia Mogi Dutra).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Dispõe sobre a alteração de denominação da EMEIA I, localizada na Avenida Amazonas, 290 neste Município”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a fiscalização, embargos de obras irregulares, reformas, ampliações, demolições e terraplanagens, e demais atos relacionados as construções, bem como, expedição de habite-se e ocupe-se para as edificações existentes no município de Arujá."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: ‘’Institui o Selo Ambiental da Cidade de Arujá. ’’

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado