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Tipo: Executivo

Data: 19/11/2020

Processo: 18153/2020

Situação: Promulgada

Regime: Urgente

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL Nº 354-2020 .pdf 19/11/2020 1,6 MB
PL 354-2020 .docx 19/11/2020 15,7 KB

Tramitações

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 10/12/2020 - Prazo: 04/01/2021

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 495/2020 por meio do Ofício Nº 2.051/2020.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2051/2020

Resposta: 11/12/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei ordinária Nº 3.351 de 11 de dezembro de 2020. Publicada em 17 de dezembro de 2020.

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3351/2020

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2020

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 104ª Sessão Extraordinária

Resposta: 07/12/2020

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2020

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 163ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/12/2020

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Reynaldo Gregório Junior

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2020

Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia

Complemento: 163ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/12/2020

Resultado: Aprovada

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020

Envio: 07/12/2020 - Prazo: 12/12/2020

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 07/12/2020

Resultado: Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/12/2020

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 163ª Sessão Ordinária

Resposta: 07/12/2020

Resultado: Lido

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020

Envio: 30/11/2020 - Prazo: 05/12/2020

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 03/12/2020

Resultado: Favorável

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 24/11/2020 - Prazo: 29/11/2020

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 26/11/2020

Resultado: Parecer Favorável

1

Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 19/11/2020

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 19/11/2020

Resultado: Encaminhado à Presidência

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Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 354/2020 07/12/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020
Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 354/2020 07/12/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Autógrafo Nº 495/2020 ao Projeto de Lei Nº 354/2020 08/12/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00
Lei Ordinária Nº 3351/2020 11/12/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 163ª Sessão Ordinária de 2020 07/12/2020 Leitura
Pauta 104ª Sessão Extraordinária de 2020 07/12/2020 2ª Discussão

Votações

163ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

163ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

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