Projeto de Lei Nº 354/2020
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2020
Processo: 18153/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL Nº 354-2020 | 19/11/2020 | 1,6 MB | ||
PL 354-2020 | .docx | 19/11/2020 | 15,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 10/12/2020 - Prazo: 04/01/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 495/2020 por meio do Ofício Nº 2.051/2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2051/2020
Resposta: 11/12/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.351 de 11 de dezembro de 2020. Publicada em 17 de dezembro de 2020.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3351/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 104ª Sessão Extraordinária
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 07/12/2020 - Prazo: 12/12/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 30/11/2020 - Prazo: 05/12/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/12/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/11/2020 - Prazo: 29/11/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 26/11/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 19/11/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 354/2020 | 26/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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Parecer Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 354/2020 | 07/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 354/2020 | 07/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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Autógrafo Nº 495/2020 ao Projeto de Lei Nº 354/2020 | 08/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00 | |
Lei Ordinária Nº 3351/2020 | 11/12/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 163ª Sessão Ordinária de 2020 | 07/12/2020 | Leitura |
Pauta | 104ª Sessão Extraordinária de 2020 | 07/12/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado