Pauta - 104ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 07/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 104ª SE - 07.12.2020 | 07/12/2020 | 124 KB |
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 - "Dispõe sobre a fiscalização, embargos de obras irregulares, reformas, ampliações, demolições e terraplanagens, e demais atos relacionados as construções, bem como, expedição de habite-se e ocupe-se para as edificações existentes no município de Arujá.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 354/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 600.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 312/2020 - ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 315/2020 - ‘’Institui o Selo Ambiental da Cidade de Arujá. ’’.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 322/2020 - Institui o "Dia da Imigração Japonesa em Arujá".
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Gabriel dos Santos.
