Projeto de Lei Nº 8/2021
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18373/2021
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nº 008-2021 | 16/03/2021 | 15,2 MB | ||
| PL 008-2021 | .docx | 26/03/2021 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2021
Envio: 18/03/2021 - Prazo: 07/04/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/03/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021
Envio: 18/03/2021 - Prazo: 07/04/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/03/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 16/03/2021 - Prazo: 05/04/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/03/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Autógrafo Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 18/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | |
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021 |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2021 |
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| Lei Ordinária Nº 3366/2021 | 19/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 18/03/2021 | Leitura |
| Pauta | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 18/03/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta | 9ª Sessão Extraordinária de 2021 | 18/03/2021 | 2ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
8ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
