Data: 26/03/2021

Processo: 18400/2021

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Concessão do Parque Ecológico Alcy Machado Godoy (Pq dos Ipês) à iniciativa privada no modelo PPP (parceria público/privada) para sua devida manutenção, gestão e exploração.

Justificativa: Justificativa: Esta indicação se faz necessária para o devido atendimento a necessidade dos munícipes. Sabedores do déficit municipal no que diz respeito a equipamentos públicos de lazer e prática de esportes, indicamos que o Poder Executivo conceda a gestão do Parque Ecológico dos Ipês em modelo PPP. Dessa maneira, serão previstos em contrato os investimentos obrigatórios a serem realizados pelos vencedores do certame, como pistas de moutain bike, academias de modalidades livres e “crossfit”, natação; projetos educacionais em parceria a rede pública aruajaense, preservação de fauna e flora locais e sua devida segurança e conservação. Em observância a sua destinação pública e, portanto, de livre acesso, fica proibida a cobrança de entrada dos usuários do Parque. Sendo assim, no intuito de que o Poder Executivo atenda a tão importante demanda, submeto o presente.

Texto: INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que conceda, em caráter de Parceira Público/Privada o Parque Ecológico dos Ipês, para otimização da sua manutenção, gestão e exploração.