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Data: 05/04/2021

Hora: 17:00

Ata

Observações: Aprovada na 11ª Sessão Ordinária em 12 de abril de 2021.

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
2 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra Livre
3 Divinei da Silva Palavra Livre
4 João Luiz Soares Uso da Palavra - Explicação Pessoal
5 Roberto Daniel Duarte Uso da Palavra - Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 16:31

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 17:03

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Votações

Correspondência Recebida Nº 59/2021 - Ofício / Nº 213-04/DA/2021

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Comunica a liberação de recursos a título de Transferência do Orçamento Geral da União para construção da Estação Cidadania (antigo PEC — CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados - JD. Cerejeiras) com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários para atendimento ao público.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 12/2021 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Banco de Empregos para a Mulher vítima de violência doméstica e familiar nos Órgãos Públicos de Arujá e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 712/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Poda de arvore na Alameda Júpiter, altura dos números 295 - Bairro Novo Horizonte l e ll.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 713/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção de lâmpada Alameda Júpiter, altura do número 295 - Bairro Novo Horizonte l e ll.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 714/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Poda de arvore na Alameda Plutão, altura dos números 611- Bairro Novo Horizonte I e ll.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 715/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção de lâmpada Alameda Mercúrio, altura do número 94 - Bairro Novo Horizonte l e ll.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 716/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Supressão de árvore - Rua Claudino Gomes, nº 171 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 717/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Capinagem em toda a extensão da Rua 72 - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 718/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua 71 - Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 719/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Poda de árvores - Rua Tangará, altura do número 146 - Bairro Vila Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 720/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na Praça do Gordo - Bairro Centro Residencial

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 721/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Implantação de lombada na Rua Calógero Rapé, altura dos números 560-600 - Bairro: Parque dos Arantes

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 722/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de um Playground na Rua Ribeirão dos Índios em frente do nº 234 Bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 723/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de Lombada na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza na altura do nº 184 Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 724/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção Asfáltica na Rua Linhita - Bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 725/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da viela da Rua Serra do Maranguape na altura do nº 99 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 726/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão da Rua Via dos Guarantans - Bairro Granja Urupês.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 727/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de Iluminação na viela da Avenida Railda Alves de Oliveira em frente do nº 1751 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 728/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Serra do Itapeti na altura do nº 255 ao nº 373 - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 729/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão na Rua Serra da Mantiqueira - Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 730/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Construção de Muro ao lado da Quadra Poliesportiva na Rua dos Milagres Bairro Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 731/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de Iluminação na Rua Iraci Souza da Rocha (antiga rua 66) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 732/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Manutenção em todos os bueiros da Rua Albuquerque Lins - Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 733/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Concessão do Parque Ecológico Alcy Machado Godoy (Pq dos Ipês) à iniciativa privada no modelo PPP (parceria público/privada) para sua devida manutenção, gestão e exploração.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 734/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Implantação de Academia ao Ar Livre e Horta Comunitária na área Institucional localizada a Rua Benedito Miguel de Moura – Judith Parque.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 193/2021

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Secretaria Municipal de Planejamento - Instalação de postes de energia elétrica para levar até o Centro Industrial o montante de energia elétrica requerido para instalação de empresa em nosso município;

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 194/2021

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Instalação de postes de energia elétrica para levar até o Centro Industrial o montante de energia elétrica requerido para instalação de empresa em nosso município;

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 195/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção e limpeza do Córrego da Avenida Mario Covas - Bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 196/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Iraci Souza da Rocha (antiga rua 66) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 197/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão na Rua José Cícero Soares (antiga rua 02) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 198/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poda de Arvore na Rua Benedito Rodrigues do Prado ao lado do nº 03 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 199/2021

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Manutenção em todos os bueiros da Rua Albuquerque Lins - Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 200/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção, captação de águas pluviais e iluminação nas Estradas Mario Gianella, Gerdino Antônio Pinheiro, Geraldo Lomeu de Lima, Américo Parrillo e Esméria Maria Rodrigues.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 201/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações se há estudo para Melhoria no trânsito no cruzamento entre a Av. Armando Colangelo e Rua Arnaldo Candela e rua adjacentes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 202/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações acerca da conclusão das obras da Vila Gastronômica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 203/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Sobre a emenda impositiva Nº 534 a LOA 2021, referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Reforma do espaço utilizado pelo Grupo Escoteiros

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 204/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Sobre a quantidade de veículos cedidos da pasta da educação, no 3º quadrimestre de 2020, quais foram os serviços prestados para a pasta da saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 205/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Valor do aluguel para o procedimento de limpa fossa

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 206/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Sobre o contrato firmado com empresa responsável pelos novos leitos de COVID-19.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 207/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Uelton de Souza Almeida

Assunto: Sobre o contrato da empresa que administra o PA Central

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 929.673,38

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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