Projeto de Lei Nº 4/2021
Tipo: Executivo
Data: 26/02/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18345/2021
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 929.673,38
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 004-2021 | 26/02/2021 | 1,4 MB | ||
| PL 004-2021 | .docx | 23/03/2021 | 18,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 06/04/2021 - Prazo: 28/04/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 008/2021 por meio do Ofício Nº 081/2021
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 81/2021
Resposta: 09/04/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.370 de 09 de abril de 2021.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3370/2021
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2021
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2021
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 8ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021
Envio: 05/04/2021 - Prazo: 10/04/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 7ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 15/03/2021 - Prazo: 20/03/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/03/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 01/03/2021 - Prazo: 06/03/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 09/03/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/02/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/02/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 09/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 929.673,38
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 18/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 929.673,38
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 05/04/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 929.673,38
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
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| Autógrafo Nº 8/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 06/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 929.673,38 | |
| Lei Ordinária Nº 3370/2021 | 09/04/2021 |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/04/2021 | Leitura |
