Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 05/04/2021
Hora: 16:00
Frequências
Abertura - 16:16
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 16:31
Votações
Correspondência Recebida Nº 55/2021 - Ofício / Nº 207/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 098, 105 e 119/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 56/2021 - Ofício / Nº 208/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 137/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 57/2021 - Ofício / Nº 209/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos Nº 121 a 150/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 58/2021 - Ofício / Nº 205/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação para as Indicações n° 112 e 113/2021, de autoria da Vereadora Cristiane Araújo Pedro
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 357/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Arujá - São Paulo."
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza e Operação Tapa Buraco na AV. Antimônio até a Estrada dos Índios – Chácara Copaco - Arujá –SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza de mato e operação tampa buracos na Avenida Internacional, altura do n°1132 a 2050, no Bairro Estancia Pacaembu- Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Instalação de uma Lombada para a rua Lurdes Barbosa Sanches, na altura do nº395, no Bairro Residencial-Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza e Operação Tapa Buraco no asfalto da Rua Raymundo Fernandes (Ant. Rua 42) – Parque Rodrigo Barreto - Arujá –SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na rua Luiz Paulo Colângelo Nobrega (ant. Rua 1) no bairro Parque Rodrigo Barreto- Arujá - SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção total no asfalto e Bueiros da Rua José Coronel Lourenço no Bairro Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: faixa de pedestre da Av. Mario Covas contra rotatória da Av. João Manoel ao lado do Colégio Jean Piaget- Centro- ARUJÁ –SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Faixa de pedestre da Av. Armando Colangelo contra Av. João Manoel em frente ao posto de combustível Mega- Centro- ARUJÁ –SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: faixa de pedestre da Av. dos Expedicionários contra Rua Borba Gato ao lado da loja Magazine Rossi- Centro- ARUJÁ –SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção total na rede de iluminação na Rua das Mangueiras no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na rua Benedito Di Maggio no bairro Parque Rodrigo Barreto- Arujá - SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal da Educação criar um programa para creche em tempo integral, reduzindo a demanda da fila de espera gradativamente até o ano de 2024.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na viela localizada na rua Jose Cicero Soares – Pq. Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Manutenção de lâmpadas em toda a extensão da Rua José Cicero Soares – Pq. Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Manutenção Quadra de Esportes – Rua Jorge Cruz, altura do número 231 – Bairro Parque Rodrigo Barreto
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Arujá, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Finalização da Obra do Bueiro – Rua Jaboticabal, altura do número 225 – Bairro: Retiro Tupã.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Manutenção da Iluminação Pública na Estrada Municipal N° 10, Bairro do Jaguari – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Implantação de brinquedos ao ar livre (playground), na Rua: Alice, Jardim Emilia – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Serviço de capinagem e limpeza na Rua: Alice, Jardim Emilia – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas do poste de iluminação da Rua José Faustino da Silva, altura do número 139 - Bairro Centro Residencia!.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva
Assunto: Manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Rua: Salvador, Bairro JD. Real – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Regulação do estacionamento na rua Armando Sales de Oliveira e Julio Prestes visando a melhoria do trânsito nas imediações.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Regulação do estacionamento na rua Albuquerque Lins, visando a melhoria do trânsito nas imediações.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini
Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa Mais Creche no município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação do Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira
Assunto: Solicito informações a respeito da construção do hospital no município de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a Indicação Nº 327/2021: solicitação de instalação de luminária na rua Jorge Cruz (ant. Rua 70) no final com a rua Padre Atilio Garrone (ant. rua 69), no Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Reitera a Indicação Nº 403/21: solicitação de manutenção total no asfalto da av. Inocêncio José Rodrigues, Bairro Arujamérica – Arujá –SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Solicito a Prefeitura que formalize o convênio com o Governo do Estado para inscrição do município de Arujá no Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Cidade Legal, em atendimento aos moradores do Bairro Fazenda Velha.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Solicito a Prefeitura reabilitação de acesso viário via BR-116 ao bairro Jd. Via Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Base da Guarda Civil Municipal na macrorregião dos bairros Jordanópolis, Nova Arujá e Centro Industrial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Inclusão da cidade de Arujá no Programa do Governo Federal Wi-fi na Praça para fornecimento de internet de qualidade em pontos estratégicos como praças, terminais de ônibus e unidades municipais de saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Solicito informações acerca do dimensionamento do parque fotoelétrico do bairro Chácara São José, qual a previsão da completa substituição das luminárias de vapor de mercúrio para led e expansão da rede de iluminação de ruas e vielas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: A troca de Lâmpadas queimadas dos postes de Iluminação em toda extensão da Rua Santa Catarina – Bairro Jardim São José.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Reitero a Indicação Nº 85/2021 – Manutenção asfáltica – Rua Santa Catarina – Bairro Jardim São José
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: O recebimento das verbas federais e estaduais com destino ao combate da Covid 19 e descrição todo o valor gasto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: Sobre o número de cargos comissionados da prefeitura, salário de cada cargo e valores gastos mensalmente, haja vista que o portal da transparência não diferencia entre cargos comissionados e concursados.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 929.673,38
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
