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Data: 05/04/2021

Hora: 16:00

Ata

Observações: Aprovada na 11ª Sessão Ordinária em 12 de abril de 2021.

Frequências

Abertura - 16:16

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Encerramento - 16:31

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Votações

Correspondência Recebida Nº 55/2021 - Ofício / Nº 207/DA/2021

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 098, 105 e 119/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 56/2021 - Ofício / Nº 208/DA/2021

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 137/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 57/2021 - Ofício / Nº 209/DA/2021

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos Nº 121 a 150/2021

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 58/2021 - Ofício / Nº 205/DA/2021

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha respostas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação para as Indicações n° 112 e 113/2021, de autoria da Vereadora Cristiane Araújo Pedro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 357/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Arujá - São Paulo."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 686/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e Operação Tapa Buraco na AV. Antimônio até a Estrada dos Índios – Chácara Copaco - Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 687/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza de mato e operação tampa buracos na Avenida Internacional, altura do n°1132 a 2050, no Bairro Estancia Pacaembu- Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 688/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de uma Lombada para a rua Lurdes Barbosa Sanches, na altura do nº395, no Bairro Residencial-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 689/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e Operação Tapa Buraco no asfalto da Rua Raymundo Fernandes (Ant. Rua 42) – Parque Rodrigo Barreto - Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 690/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na rua Luiz Paulo Colângelo Nobrega (ant. Rua 1) no bairro Parque Rodrigo Barreto- Arujá - SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 691/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total no asfalto e Bueiros da Rua José Coronel Lourenço no Bairro Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 692/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: faixa de pedestre da Av. Mario Covas contra rotatória da Av. João Manoel ao lado do Colégio Jean Piaget- Centro- ARUJÁ –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 693/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Faixa de pedestre da Av. Armando Colangelo contra Av. João Manoel em frente ao posto de combustível Mega- Centro- ARUJÁ –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 694/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: faixa de pedestre da Av. dos Expedicionários contra Rua Borba Gato ao lado da loja Magazine Rossi- Centro- ARUJÁ –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 695/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total na rede de iluminação na Rua das Mangueiras no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 696/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos na rua Benedito Di Maggio no bairro Parque Rodrigo Barreto- Arujá - SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 697/2021

Autoria: Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal da Educação criar um programa para creche em tempo integral, reduzindo a demanda da fila de espera gradativamente até o ano de 2024.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 698/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na viela localizada na rua Jose Cicero Soares – Pq. Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 699/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção de lâmpadas em toda a extensão da Rua José Cicero Soares – Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 700/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Manutenção Quadra de Esportes – Rua Jorge Cruz, altura do número 231 – Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 701/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Arujá, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 702/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Finalização da Obra do Bueiro – Rua Jaboticabal, altura do número 225 – Bairro: Retiro Tupã.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 703/2021

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Manutenção da Iluminação Pública na Estrada Municipal N° 10, Bairro do Jaguari – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 704/2021

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Implantação de brinquedos ao ar livre (playground), na Rua: Alice, Jardim Emilia – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 705/2021

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Serviço de capinagem e limpeza na Rua: Alice, Jardim Emilia – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 706/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas do poste de iluminação da Rua José Faustino da Silva, altura do número 139 - Bairro Centro Residencia!.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 707/2021

Autoria: José Genilson da Silva

Assunto: Manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Rua: Salvador, Bairro JD. Real – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 708/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Regulação do estacionamento na rua Armando Sales de Oliveira e Julio Prestes visando a melhoria do trânsito nas imediações.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 709/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Regulação do estacionamento na rua Albuquerque Lins, visando a melhoria do trânsito nas imediações.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 710/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa Mais Creche no município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 711/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação do Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 180/2021

Autoria: José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira

Assunto: Solicito informações a respeito da construção do hospital no município de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 181/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 327/2021: solicitação de instalação de luminária na rua Jorge Cruz (ant. Rua 70) no final com a rua Padre Atilio Garrone (ant. rua 69), no Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 182/2021

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 403/21: solicitação de manutenção total no asfalto da av. Inocêncio José Rodrigues, Bairro Arujamérica – Arujá –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 183/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Solicito a Prefeitura que formalize o convênio com o Governo do Estado para inscrição do município de Arujá no Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Cidade Legal, em atendimento aos moradores do Bairro Fazenda Velha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 184/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Solicito a Prefeitura reabilitação de acesso viário via BR-116 ao bairro Jd. Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 185/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Base da Guarda Civil Municipal na macrorregião dos bairros Jordanópolis, Nova Arujá e Centro Industrial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 186/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Inclusão da cidade de Arujá no Programa do Governo Federal Wi-fi na Praça para fornecimento de internet de qualidade em pontos estratégicos como praças, terminais de ônibus e unidades municipais de saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 187/2021

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Solicito informações acerca do dimensionamento do parque fotoelétrico do bairro Chácara São José, qual a previsão da completa substituição das luminárias de vapor de mercúrio para led e expansão da rede de iluminação de ruas e vielas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 188/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 189/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: A troca de Lâmpadas queimadas dos postes de Iluminação em toda extensão da Rua Santa Catarina – Bairro Jardim São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 190/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Reitero a Indicação Nº 85/2021 – Manutenção asfáltica – Rua Santa Catarina – Bairro Jardim São José

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 191/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: O recebimento das verbas federais e estaduais com destino ao combate da Covid 19 e descrição todo o valor gasto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 192/2021

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Sobre o número de cargos comissionados da prefeitura, salário de cada cargo e valores gastos mensalmente, haja vista que o portal da transparência não diferencia entre cargos comissionados e concursados.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4/2021 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 929.673,38

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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