Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 05/04/2021
Autoria: Gabriel dos Santos
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 008ª SO - 15ª Legislatura - 05.04.2021 - 16h | 31/03/2021 | 201,1 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 55/2021 - Ofício Nº 207/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 098, 105 e 119/2021.
- Correspondência Recebida Nº 56/2021 - Ofício Nº 208/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento Nº 137/2021.
- Correspondência Recebida Nº 57/2021 - Ofício Nº 209/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos Nº 121 a 150/2021.
- Correspondência Recebida Nº 58/2021 - Ofício Nº 205/DA/2021 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação para as Indicações n° 112 e 113/2021, de autoria da Vereadora Cristiane Araújo Pedro.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 357/2020 - "Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Arujá - São Paulo."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 686/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco na AV. Antimônio até a Estrada dos Índios – Chácara Copaco - Arujá –SP.
Indicação Nº 687/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza de mato e operação tampa buracos na Avenida Internacional, altura do n°1132 a 2050, no Bairro Estancia Pacaembu- Arujá-SP.
Indicação Nº 688/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de uma Lombada para a rua Lurdes Barbosa Sanches, na altura do nº395, no Bairro Residencial-Arujá-SP.
Indicação Nº 689/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e Operação Tapa Buraco no asfalto da Rua Raymundo Fernandes (Ant. Rua 42) – Parque Rodrigo Barreto - Arujá –SP.
Indicação Nº 690/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e retirada de entulhos na rua Luiz Paulo Colângelo Nobrega (ant. Rua 1) no bairro Parque Rodrigo Barreto- Arujá - SP.
Indicação Nº 691/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total no asfalto e Bueiros da Rua José Coronel Lourenço no Bairro Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Indicação Nº 692/2021 - Rafael Santos Laranjeira: faixa de pedestre da Av. Mario Covas contra rotatória da Av. João Manoel ao lado do Colégio Jean Piaget- Centro- ARUJÁ –SP.
Indicação Nº 693/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Faixa de pedestre da Av. Armando Colangelo contra Av. João Manoel em frente ao posto de combustível Mega- Centro- ARUJÁ –SP.
Indicação Nº 694/2021 - Rafael Santos Laranjeira: faixa de pedestre da Av. dos Expedicionários contra Rua Borba Gato ao lado da loja Magazine Rossi- Centro- ARUJÁ –SP.
Indicação Nº 695/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total na rede de iluminação na Rua das Mangueiras no bairro Recanto Primavera – Arujá –SP.
Indicação Nº 696/2021 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e retirada de entulhos na rua Benedito Di Maggio no bairro Parque Rodrigo Barreto- Arujá - SP.
Indicação Nº 697/2021 - Jean Mark Goncalves Pereira: Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal da Educação criar um programa para creche em tempo integral, reduzindo a demanda da fila de espera gradativamente até o ano de 2024.”
Indicação Nº 698/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpadas queimadas na viela localizada na rua Jose Cicero Soares – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 699/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção de lâmpadas em toda a extensão da Rua José Cicero Soares – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 700/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção Quadra de Esportes – Rua Jorge Cruz, altura do número 231 – Bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 701/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Arujá, e dá outras providências.
Indicação Nº 702/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Finalização da Obra do Bueiro – Rua Jaboticabal, altura do número 225 – Bairro: Retiro Tupã.
Indicação Nº 703/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública na Estrada Municipal N° 10, Bairro do Jaguari – Arujá.
Indicação Nº 704/2021 - José Genilson da Silva: Implantação de brinquedos ao ar livre (playground), na Rua: Alice, Jardim Emilia – Arujá.
Indicação Nº 705/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de capinagem e limpeza na Rua: Alice, Jardim Emilia – Arujá.
Indicação Nº 706/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Troca de lâmpadas queimadas do poste de iluminação da Rua José Faustino da Silva, altura do número 139 - Bairro Centro Residencia!.
Indicação Nº 707/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Rua: Salvador, Bairro JD. Real – Arujá.
Indicação Nº 708/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Regulação do estacionamento na rua Armando Sales de Oliveira e Julio Prestes visando a melhoria do trânsito nas imediações.
Indicação Nº 709/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Regulação do estacionamento na rua Albuquerque Lins, visando a melhoria do trânsito nas imediações.
Indicação Nº 710/2021 - Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa Mais Creche no município de Arujá e dá outras providências.
Indicação Nº 711/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação do Terminal Rodoviário do Parque Rodrigo Barreto e dá outras providências.
Requerimento
•José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 180/2021: Solicito informações a respeito da construção do hospital no município de Arujá.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 181/2021: Reitera a Indicação Nº 327/2021: solicitação de instalação de luminária na rua Jorge Cruz (ant. Rua 70) no final com a rua Padre Atilio Garrone (ant. rua 69), no Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 182/2021: Reitera a Indicação Nº 403/21: solicitação de manutenção total no asfalto da av. Inocêncio José Rodrigues, Bairro Arujamérica – Arujá –SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 183/2021: Solicito a Prefeitura que formalize o convênio com o Governo do Estado para inscrição do município de Arujá no Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Cidade Legal, em atendimento aos moradores do Bairro Fazenda Velha.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 184/2021: Solicito a Prefeitura reabilitação de acesso viário via BR-116 ao bairro Jd. Via Dutra.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 185/2021: Base da Guarda Civil Municipal na macrorregião dos bairros Jordanópolis, Nova Arujá e Centro Industrial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 186/2021: Inclusão da cidade de Arujá no Programa do Governo Federal Wi-fi na Praça para fornecimento de internet de qualidade em pontos estratégicos como praças, terminais de ônibus e unidades municipais de saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 187/2021: Solicito informações acerca do dimensionamento do parque fotoelétrico do bairro Chácara São José, qual a previsão da completa substituição das luminárias de vapor de mercúrio para led e expansão da rede de iluminação de ruas e vielas.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 188/2021: Sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. (Solicita informação).
Requerimento Nº 189/2021: A troca de Lâmpadas queimadas dos postes de Iluminação em toda extensão da Rua Santa Catarina – Bairro Jardim São José.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 190/2021: Reitero a Indicação Nº 85/2021 – Manutenção asfáltica – Rua Santa Catarina – Bairro Jardim São José. (Solicita informação).
Requerimento Nº 191/2021: O recebimento das verbas federais e estaduais com destino ao combate da Covid 19 e descrição todo o valor gasto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 192/2021: Sobre o número de cargos comissionados da prefeitura, salário de cada cargo e valores gastos mensalmente, haja vista que o portal da transparência não diferencia entre cargos comissionados e concursados.. (Solicita informação).