Parecer Nº 41/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 12/04/2021
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - “Dispõe sobre o programa crianças seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino.”
Observações: Comissão de Justiça e Redação, Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer SJ 041-2021 ao PLL 029-2021 - PA 18394-2021 | 12/04/2021 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2021 | 30/03/2021 | “Dispõe sobre o programa crianças seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino.” |
