Câmara Municipal de Arujá

Tipo: Executivo

Data: 19/04/2021

Finalizado: Sim

Processo: 18430/2021

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 2.408.317,00

Arquivos
Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	PL 010-2021	.pdf	19/04/2021	4 MB
	Projeto de Lei 10_2021 - PL 010-2021	.docx	26/04/2021	31,8 KB

Tramitações

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"

Envio: 29/04/2021 - Prazo: 27/05/2021

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 013/2021 por meio do Ofício Nº 106/2021.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 106/2021

Resposta: 03/05/2021

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei ordinária Nº 3.373 de 3 de maio de 2021.

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3373/2021

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/04/2021

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 13ª Sessão Extraordinária

Resposta: 19/04/2021

Resultado: Aprovado

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/04/2021

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 12ª Sessão Extraordinária

Resposta: 19/04/2021

Resultado: Aprovado

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021

Envio: 29/04/2021 - Prazo: 19/05/2021

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 19/04/2021

Resultado: Favorável

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/04/2021

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 12ª Sessão Extraordinária

Resposta: 29/04/2021

Resultado: Lido

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021

Envio: 26/04/2021 - Prazo: 16/05/2021

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 27/04/2021

Resultado: Favorável

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 19/04/2021 - Prazo: 09/05/2021

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Complemento: Prazo de acordo com Art. 27 do Ato da Mesa Nº 647/2021

Resposta: 26/04/2021

Resultado: Parecer Favorável

Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 19/04/2021

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 19/04/2021

Resultado: Encaminhado à Presidência

Documentos Relacionados
Documento	Data	Assunto
Parecer Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 10/2021	26/04/2021	Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 2.408.317,00 Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 10/2021	27/04/2021	Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 2.408.317,00 Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 10/2021	29/04/2021	Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 2.408.317,00 Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021
Autógrafo Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021	29/04/2021	Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 2.408.317,00
Lei Ordinária Nº 3373/2021	03/05/2021	"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"