Parecer Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 5/2021
Data: 11/03/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.774.212,00
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer SJ 029-2021 ao PL 005-2021 - PA 18368-2021 | 13/05/2021 | 2,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 5/2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.774.212,00 |