Projeto de Lei Nº 5/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/03/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18368/2021
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.774.212,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 05-21 | 11/03/2021 | 6,5 MB | ||
| PL 005-2021 | .docx | 23/03/2021 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 02/04/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 69/2021
Resposta: 24/03/2021
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.368 de 24 de março de 2021
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3368/2021
Remetente: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/03/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/03/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 11/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.774.212,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 11/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.774.212,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
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| Parecer Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 11/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.774.212,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 12/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.774.212,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3368/2021 | 24/03/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/03/2021 | Leitura |
| Pauta | 4ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/03/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta | 5ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/03/2021 | 2ª Discussão |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
