Sessões - 5ª Sessão Extraordinária de 2021
Data: 12/03/2021
Hora: 16:15
Observações: - Convocada na 4ª Sessão Extraordinária
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Legislativo
Autoria: João Luiz Soares
Assunto: “Altera a redação do §1º do artigo 278 da Lei Complementar 07, de 28 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Arujá e dá outras providências”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 2/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 300.000,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 1.774.212,00
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS - Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
