Projeto de Lei Nº 2/2021
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18321/2021
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 300.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 002-2021 | 09/02/2021 | 1,9 MB | ||
| PL 002-2021 | .docx | 12/02/2021 | 17,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 22/03/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/03/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 12/03/2021 - Prazo: 22/03/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/03/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 09/02/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 17/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 300.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 17/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 300.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 12/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 300.000,00 | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 12/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 300.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2021 |
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| Parecer Nº 13A ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 12/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências. R$ 300.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Lei Ordinária Nº 3367/2021 | 22/03/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/03/2021 | Leitura |
| Pauta | 5ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/03/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta | 6ª Sessão Extraordinária de 2021 | 12/03/2021 | 1ª Discussão |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
7ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
