Projeto de Lei Nº 51/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18499/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel Franco Larini, Divinei da Silva
Assunto: “Altera dispositivos da Lei nº 3.358, de 6 de janeiro de 2021”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Denominação Predio Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Centro | .docx | 27/05/2021 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Arquivar
Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
Resposta: 19/12/2024
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 17/09/2021 - Prazo: 27/09/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/01/2022
Resultado: Não Entregou Parecer
Complemento: PLL devolvido - Ofício nº 086/2021 - Gabinete do Vereador Abel
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 19/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 31/05/2021 - Prazo: 20/06/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/06/2021
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Abel Franco Larini
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 27/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/05/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3358/2021 | 06/01/2021 |
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente e do espaço da Guarda Mirim
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli |
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| Parecer Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 | 29/06/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - “Altera dispositivos da Lei nº 3.358, de 6 de janeiro de 2021”
Autoria: Secretaria Jurídica |
