Parecer Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 16/2021
Data: 02/06/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I da Lei N.° 1.206, de 14 de fevereiro de 1997, e da outras providências
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer SJ 067-2021 ao PL 016-2021 - PA 18486-2021 | 02/06/2021 | 985,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 16/2021 | 21/05/2021 | Dispõe sobre a criação de referência salarial na tabela de empregos públicos constante no Anexo I da Lei N.° 1.206, de 14 de fevereiro de 1997, e da outras providências |