Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18511/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre isenção de contribuição de Iluminação Pública aos Aposentados, Pensionistas e Pessoas com Deficiência Física, no Município de Arujá e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL ISENCAO LUZ | .docx | 02/06/2021 | 80,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 19/12/2024 - Prazo: 31/12/2024
Objetivo: Arquivar
Complemento: Nos termos do Art. 173 do Regimento Interno, determino o arquivamento da propositura.
Resposta: 19/12/2024
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Reynaldo Gregório Junior
Envio: 08/09/2021
Objetivo: Anexar documentos
Complemento: Conforme ofício, relatoria solicita demonstrativo de impacto financeiro
Resposta: 08/09/2021
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 20/08/2021 - Prazo: 30/08/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/09/2021
Resultado: Devolver ao autor
Complemento: Relatoria solicita demonstrativo de impacto financeiro
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/06/2021 - Prazo: 29/06/2021
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 11/08/2021
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 02/06/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 09/06/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 | 11/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - “Dispõe sobre isenção de contribuição de Iluminação Pública aos Aposentados, Pensionistas e Pessoas com Deficiência Física, no Município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
