Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 20/2021
Data: 15/06/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Dispõe sobre a alteração do §3º do Artigo 12 da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CESAS 010-2021 ao PLL 020-2021 - PA 18343-2021 | 15/06/2021 | 462,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 20/2021 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a alteração do §3º do Artigo 12 da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010 |