Data: 05/07/2021

Processo: 18585/2021

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Anteprojeto

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que estabelece o plano de contingência para situações de baixas temperaturas na cidade de Arujá – 2021.

Texto: Tratando – se de assunto de relevante importância para o Município, rogamos especial e urgente análise a minuta encaminhada através da presente propositura e apresentação do competente projeto de lei.

Justificativa: INDICAMOS, nos termos regimentais, á Sua Excelência, o Prefeito Municipal, estudos visando a apresentação de projeto de lei que ESTABELECE O PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA SITUAÇÔES DE BAIXAS TEMPERATURAS NA CIDADE DE ARUJÁ – 2021, nos termos do anteprojeto de lei anexo.