Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 02/08/2021
Hora: 18:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra Livre |
| 2 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra Livre |
| 3 | Divinei da Silva | Palavra Livre |
| 4 | Vinícius Henrique Alberto Bernardo | Palavra Livre |
| 5 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
| 6 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra Livre |
| 7 | Jean Mark Goncalves Pereira | Palavra Livre |
| 8 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Palavra Livre |
| 9 | José Genilson da Silva | Palavra Livre |
| 10 | João Luiz Soares | Palavra Livre |
| 11 | Rafael Santos Laranjeira | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
| 12 | Reynaldo Gregório Junior | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
| 13 | Paulo Henrique Maiolino | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
| 14 | Divinei da Silva | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
| 15 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
| 16 | Roberto Daniel Duarte | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
| 17 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
| 18 | Vinícius Henrique Alberto Bernardo | Uso da Palavra - Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:12
Ausentes (1) - Abel Franco Larini
Presentes (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Encerramento - 20:28
Ausentes (1) - Abel Franco Larini
Presentes (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Votações
Correspondência Recebida Nº 102/2021 - Ofício / Nº 435/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 416 a 436/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 104/2021 - Ofício / Nº 440/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 437 a 458/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 106/2021 - Ofício / Nº 441/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Junho de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 108/2021 - Ofício / Nº 449/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 426/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 109/2021 - Ofício / Nº 455/DA/2021
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 459 a 497/2021
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 110/2021 - Ofício / SPDoc n.56204112021
Autoria: SPPrev
Assunto: Encaminha resposta à Moção de Apoio Nº 024/2021
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 111/2021 - Email
Autoria: Câmara Municipal de Suzano
Assunto: Encaminha Moção Nº 024/2021 de Apoio ao Projeto de Lei n° 1.414/2021 de autoria do Deputado Federal Dr. Leonardo, que "Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de Coronavírus."
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - Global/Total
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - “Dispõe sobre a criação do Banco de Empregos para a Mulher vítima de violência doméstica e familiar nos Órgãos Públicos de Arujá e dá outras providências”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Global/Total
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Dispõe sobre a alteração do §3º do Artigo 12 da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 307/2020 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do município e estabelece normas para a realização de rodeios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 46/2021 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Divinei da Silva
Assunto: Institui o Dia Municipal do Gari, no âmbito do Município de Arujá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Vereador
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Concede o título de Cidadã Arujaense a Sra. Maria Luzia Bortone Salles Couto.
Quórum: Maioria Qualificada
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Abstenção (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Moção de Parabenização a Comunidade Nossa Senhora da Paz
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2021 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2021 - Legislativo
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL 2.393 DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Rafael Santos Laranjeira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2021 - Vereador
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na assinatura de documentos públicos de comunicação interna e externa do Poder Legislativo de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Uelton de Souza Almeida, João Luiz Soares, Jean Mark Goncalves Pereira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Abstenção (1) - Paulo Henrique Maiolino
Resultado: Aprovado
Autoria: Divinei da Silva
Assunto: Moção de Parabenização a Comunidade Nossa Senhora da Paz
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, Roberto Daniel Duarte, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2021 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Rafael Santos Laranjeira, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, Roberto Daniel Duarte, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2021 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (12) - Samoel Maia de Oliveira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2021 - Legislativo
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL 2.393 DE 28 DE MARÇO DE 2011.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Rafael Santos Laranjeira, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, João Luiz Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2021 - Vereador
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na assinatura de documentos públicos de comunicação interna e externa do Poder Legislativo de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Samoel Maia de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva, Rafael Santos Laranjeira, Divinei da Silva, Roberto Daniel Duarte, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Reynaldo Gregório Junior
Resultado: Aprovado
